Caminhos para a diminuição da mortalidade infantil: o caso de sucesso português

Abstract

A mortalidade infantil é, atualmente, uma temática revestida de particular interesse, por diversas razões. Primeiro, para nós, cidadãos comuns, é um assunto com uma forte componente emocional. As crianças são geralmente alvo de proteção e o nascimento é com frequência o culminar de um projeto de vida pessoal. Para os estados, principalmente a partir do processo de industrialização, o nascimento de novos elementos aptos a trabalhar era uma das condições para construir uma nação produtiva. Nas organizações supranacionais, como as agências da Organização das Nações Unidas, a taxa de mortalidade infantil começou a ser usada como um dos termómetros para medir o estado de saúde e de desenvolvimento de determinada população. Existem assim várias leituras, aceções e utilizações deste conceito, mas é certo que se trata de um domínio multifatorial e que envolve praticamente todas as áreas do desenvolvimento. Para entender a importância do fenómeno e perceber quais foram os fatores que levaram à sua diminuição, em particular em Portugal, é necessário fazer uma resenha histórica, abordando os aspetos políticos, sociais, económicos e ideológicos. Todos eles tiveram um papel fundamental na evolução do indicador. A história da saúde pública em Portugal no século XX é um dos principais elementos para enquadrar a saúde maternoinfantil. Ainda antes da Revolução de 1974, foram tomadas medidas importantes, que iniciaram um trajeto que levou a muitos sucessos, permitindo passar de uma taxa de cerca de 80‰ em 1960, a 5,5‰ em 2000, tornando Portugal um dos países mais seguros do mundo para nascer.

Child mortality is a topic of particular interest for various reasons. Firstly, for us, ordinary people, it has a high emotional charge. The universal aim is for the protection of children and giving birth is frequently the culmination of a personal project of a lifetime. For the state, after the process of industrialization, the birth of potential new workers is a necessary condition for building a productive nation. For international organizations such as the United Nations child mortality rates are applied to gauge the conditions and developmental status of a given population. There may be various readings, applications and utilities of the concept, but we are certainly dealing with a multifactorial domain which involves practically all areas of development. To comprehend the importance of this phenomenon and determine which factors lead to its decline, particularly here in Portugal, we must take an historical overview and look into the political, social, economic and ideological influences – all of which have played a crucial part in the evolution of the indicator. Public Health history in Portugal in the twentieth century is one of the primary elements in the framework of mother and child Health. Important measures had been taken even before the revolution of 1974, which started initiated a trajectory of going from nearly 80‰ in 1960 to 5.5‰ in 2000, making Portugal one of the world’s safest countries in which to be born.