O processo de liberalização do sector elétrico em Portugal e os preços da eletricidade dos consumidores domésticos

Abstract

Passadas duas décadas do início do processo de liberalização do sector elétrico em Portugal, é importante fazer uma análise da evolução que o sector sofreu ao longo deste processo e compreender de que forma tem vindo a ser reestruturado e que efeitos a transição para um suposto mercado concorrencial tem tido para os consumidores em Portugal. Este trabalho parte da constatação de que Portugal é neste momento um dos países com a fatura elétrica mais elevada da UE. Nesse sentido, esta dissertação pretende analisar o processo de liberalização do sector elétrico e analisar os possíveis fatores explicativos para que um dos principais objetivos da liberalização e da consequente abertura à concorrência não se verifique neste momento: o abaixamento dos preços da eletricidade. A análise será feita com base em três eixos principais: a evolução dos preços da eletricidade entre 1991-2015; a análise da eficácia da concorrência; e por fim, a análise da fatura elétrica em Portugal.

After two decades since the beginning of the liberalization of the electricity sector in Portugal, it is important to make an analysis of the evolution of this sector during this process and to understand how the electricity industry has been restructured as well as what have been the effects of the transition to a supposed competitive market on consumers in Portugal. This work is based on the observation that Portugal is currently one of the countries with the highest electrical bill in the EU. In this sense, this dissertation seeks to analyse the possible explanatory factors for which one of the main goals of the liberalization process and the consequent openness to competition is still not verified: the lowering of the electricity prices. The analysis will be made based on three main axes: the evolution of prices of electricity between 1991-2015; the effectiveness of competition; and finally, the analysis of the electrical bill in Portugal.