Determinants of VAT rate: evidence from 27 EU countries

Abstract

Tax rates have become a matter of public discussion since the 20th century. On one side population wants to maximize its utility by having a good purchase power that allows it to afford a basket of products and services that make it possible to have a good quality of life and. On the other side, government wants taxes to be on a level that maximizes tax revenue at the same time that it respects the interests of their people. Nowadays, Europe faces a situation of country convergence in a broad number of economic, social, and political factors. This convergence is caused or stimulated by the European Union legislation, by the interest of each country and also by automatic adjustments on people’s behaviour. One should note that the free mobility of goods, services, people and capital as well as the implementation of a common currency, for the applicable cases, is something that changed the path of Europe. When speaking about Europe one means countries, people and companies. Therefore, it is important to study the new trends of taxes and, more specifically, Value Added Tax. In order to perform a complete study for the European Union, this thesis compiles data from the 27 European Union countries from the year 2005 to 2012, for which 15 different variables related to different fields are used. The results indicate that a rise in Consumption raises the VAT Rate, while rises in Compliance Rate and GDP per capita lower the VAT Rate instead.

Os impostos tornaram-se uma questão de discussão pública desde o século XX. Por um lado, a população quer maximizar a sua utilidade e obter um bom poder de compra que lhe permita adquirir um cabaz de produtos e serviços que que ofereça uma boa qualidade de vida. Por outro lado, o governo quer definir os impostos a um nível que maximize a receita fiscal ao mesmo tempo que respeita os interesses do seu povo. Hoje em dia, a Europa enfrenta uma situação de convergência num leque abrangente de factores económicos, sociais e políticos. Esta convergência é causada ou estimulada pela legislação da União Europeia, pelo interesse de cada país e também por ajustes automáticos sobre o comportamento das pessoas. É de salientar que a livre mobilidade de bens, serviços, pessoas e capitais, bem como a implementação de uma moeda comum, nos casos aplicáveis, é algo que mudou o rumo da Europa. Por Europa entenda-se países, pessoas e empresas. Deste modo, é importante estudar as novas tendências dos impostos e, mais especificamente, do Imposto sobre Valor Acrescentado. De modo a realizar um estudo completo para a União Europeia, esta tese compila dados dos 27 países da União Europeia, entre os anos 2005 e 2012, com a utilização de 15 variáveis de diferentes áreas. Os resultados indicam que um aumento no Consumo tem como efeito um aumento na taxa de IVA, enquanto aumentos nas taxas de Complacência e do PIB per capita têm como efeito a diminuição da taxa de IVA.