O contributo da atividade de desminagem na execução do Programa de Melhoria e Aumento da Oferta dos Serviços Sociais Básicos à População na Província do Huambo (2003- 2008)

Abstract

O presente trabalho enquadra-se na temática global da luta contra as minas terrestres em Angola. O trabalho tem por finalidade abordar o contributo da desminagem na reconstrução de Angola. Na sequência do conflito armado prolongado em Angola, o uso de minas terrestres e engenhos expulsivos não detonados trouxeram consequências humanas profundas e, implicações ao nível social e económico com a destruição de infra-estruturas importantes. No âmbito da consolidação da paz e reconstrução de Angola, foi contemplada a atividade de desminagem como prioridade, para permitir a segurança e circulação de pessoas e bens. Assim, a desminagem ganhou um novo impulso a partir da assinatura do Memorando de Entendimento do Luena (Abril de 2002) Complementar ao Protocolo de Lusaka. A Paz e a desminagem permitiram a promoção da reconciliação nacional, a reinserção social dos desmobilizados e suas famílias, dos deslocados de guerra, a reposição da administração do Estado em todo o território, a reabilitação das infra – estruturas socioeconómicas, a estabilidade do ambiente macroeconómico para o relançamento da economia etc, tendo como base os programas do Governo implementados desde 2003. Na perspetiva de intervenção de âmbito local, para uma parcela bastante significativa da população, foi possível implementar em Angola os Programas Provinciais de Melhoria e Aumento da Oferta dos Serviços Sociais Básicos à População. O estudo tem como objeto a demonstração do contributo da desminagem na execução do Programa de Melhoria e Aumento da Oferta dos serviços Sociais Básicos à População (PMAOSSBP) no Huambo (2003-2008), relacionando com as variáveis, conflito armado e suas consequências, contaminação com minas, consolidação da paz.

The current work is part of the overall issue, concerning the fight against land mines in Angola. It aims at addressing the contribution of demining, or the lack of it, in Angola’s post war reconstruction process. As part of the long lasting armed conflict, the use of land mines and unexploded ordinances brought serious human consequences and implications to the country, especially at social and economical levels, due to the heavy destruction of important infrastructure. After the war, demining came up as a priority to uphold people and their goods safeguard. Demining in Angola earned a new dynamic since the signature of the Luena Memorandum of Understanding (April 2002), complementary to the Lusaka Peace Protocol. The achievement of Peace and the nationwide landmine clearance allowed the promotion of national reconciliation, social reinsertion of the ex-combatants and their families, as well as the internally displaced people. Furthermore, it facilitated the territorial extension and the effective exercise of State administration in the whole country, the rehabilitation of the socioeconomic infrastructure and the improvement of the macro economic environment which was an indispensable premise for the launching of the economy recovery. The goals mentioned above were defined in the government program, which is being implemented since 2003. At a local level intervention perspective, designed to benefit a significant part of the population peace and demining allowed the implementation in Angola of the Provincial Programs for the Improvement of the Offering of Basic Social Services to the Populations (PMAOSSBP). The purpose of this is to demonstrating the contribution of demining in the implementation of PMAOSSBP in the province of Huambo (2003-2008), relating to the variables, armed conflict and its consequences, land mine contamination, peace consolidation.