Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/10071/10392
Autoria: Rocha, José António Oliveira
Zavale, Gonçalves Jonas Bernardo
Data: 15-Dez-2015
Título próprio: O desenvolvimento do poder local em África: o caso dos municípios em Moçambique
Número: 30
Paginação: 105-133
ISSN: 2182-7400
DOI (Digital Object Identifier): 10.4000/cea.1879
Palavras-chave: Autonomia
Democracia local
Município
Autoridades tradicionais
Autonomy
Local democracy
Municipalities
Traditional authorities
Moçambique
Mozambique
Resumo: Moçambique, país africano colonizado por Portugal, teve uma administração local dupla, isto é, os africanos eram administrados pelas AT (Autoridades Tradicionais ou Régulos) e os europeus e os africanos com estatuto de assimilado estavam organizados em concelhos. Após a independência (1975), o país escolheu a via socialista de economia de plano e centralizada. Foi abolido o dualismo administrativo do sistema colonial. A Constituição de 1990 faz renascer a distinção entre áreas rurais e urbanas, estas com poder municipal. O resultado não é muito diferente do tempo colonial, tanto mais que as leis portuguesas foram reimportadas. Podemos considerar, pois, a existência de estruturas administrativas prismáticas, de que fala Riggs (1964).
Mozambique, an African country colonized by Portugal, had a local dual administration, that is, Africans were managed by Traditional Authorities (or Régulos) while Europeans and Africans considered assimilated were grouped into municipalities. After independence the country was heavily centralized and abolished administrative dualism. In the nineties it reborn the distinction between rural and urban areas (desconcentrated) with local power. The result is not very different from the colonial period; in fact Portuguese laws were reimported. So we can talk of a prismatic administrative theory (Riggs, 1964).
Arbitragem científica: Sim
Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:CEI-RI - Artigos em revista científica internacional com arbitragem científica

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