Ministras no pós-guerra em Angola: um estudo sobre representação política das mulheres

Abstract

A região da África subsaariana registou um crescimento substancial da representação das mulheres nas legislaturas e executivos, associado aos processos de liberalização política iniciados na década de 1980 e às dinâmicas pós-conflito. Estes facilitaram oportunidades pelas quais as mulheres se organizaram em colectividades, advogaram pela causa de género e conquistaram progressos na afirmação e vinculação de direitos das mulheres nos processos de paz e nas novas Constituições pós-guerra. Os processos de paz em Angola foram excludentes. Mas, o país legislou e implementou quotas de 30% para representação parlamentar das mulheres. Porém, uma cultura prevalecente androcêntrica, um regime autoritário, a hegemonia política e a manutenção da mesma elite política e partido político no poder, e a inexistência de movimentos de mulheres autónomos conciliaram-se para que o estado angolano não realizasse reformas de género profundas. Porém, um grupo de mulheres de classe superior beneficiou da proximidade à elite do MPLA e granjeou posições de liderança política no poder executivo. Estas mulheres representam descritivamente as angolanas. Através do estudo descritivo de caso único complementado pela análise exploratória de dados desagregados por sexo, sobre a composição do governo de Angola no período de 2002 a 2017, conclui-se pelo crescimento do número de ministras ao longo do tempo, e é mostrado que o recrutamento depende das variáveis pertença partidária e experiência académica e profissional.

Sub-Saharan Africa has seen a substantial increase in the representation of women in the legislatures and cabinets, related to the political liberation processes initiated in the 1980s, and to post-conflict dynamics. These processes allowed women to organize and advocate for the cause of gender making progress in affirming and linking women's rights to peace processes and to the new post-war Constitutions. The peace processes in Angola were exclusive. However, the country has legislated and implemented quotas of 30% for women's parliamentary representation. Still, the prevailing androcentric culture, an authoritarian regime, the political hegemony of the MPLA party, the maintenance of the same political elite in power and the absence of autonomous women’s movements implied that the Angolan state would not carry out deep gender reforms. Yet, a group of upper-class women benefited from proximity to the MPLA elite and earned positions of political leadership in the executive branch. These women descriptively represent Angolan women. Through the descriptive analysis of a single-case complemented by the exploratory analysis of gender-disaggregated data about the composition of the Angolan government between 2002 and 2017, it is shown that the number of women ministers has grown over time, and that recruitment depends largely on belonging to the party and on the academic and professional experience.