Participação das crianças em contexto de proteção: Perspetivas de gestores de caso

Abstract

O presente estudo tem por objetivo investigar as perspetivas e experiências dos profissionais do contexto de proteção, relativamente à participação das crianças, analisando as suas perspetivas e práticas à luz dos modelos de Lundy (2007) e Bouma et al. (2018). Participaram neste estudo 13 profissionais do contexto de proteção, mais especificamente com exercício de funções em contexto de CPCJ, na região do Algarve. Foi realizada uma análise temática dos dados (Braun & Clarke, 2006) que combinou a utilização de uma abordagem dedutiva, à luz de modelos existentes (i.e., Bouma et al., 2018; Lundy, 2007), e indutiva, para captar temas emergentes. Os resultados obtidos revelam que os profissionais garantindo espaços adaptados, empáticos e seguros (Lundy, 2007). Consideram importante informar as crianças sobre os seus direitos e deveres, mas também sobre o sistema de proteção e sobre o seu próprio processo de promoção e proteção (Bouma et al., 2018). Valorizam a voz da criança e as suas múltiplas formas de expressão, considerando necessário, ao longo de todo o processo, considerar as suas características individuais e a situação sinalizada. Consideram ainda essencial ouvir a criança, bem como ter determinadas competências e atitudes de forma a, enquanto profissional, conseguir assegurar oportunidades de participação significativas. Consideram eficazes estratégias como conhecer as crianças ou promover o diálogo e a escuta ativa. Nestes contextos, e na região estudada, as crianças tendem a ser envolvidas sempre que possível e a sua voz a ter peso nas decisões, embora seja necessário ter em conta o seu superior interesse. Por fim, a especificidade do contexto de proteção, segundo estes profissionais, remete para a importância da promoção da participação não ser um ato isolado, mas sim o resultado de uma ação conjunta de todos os intervenientes e entidades que compõem o meio envolvente da criança, de forma articulada.

The present study aims to investigate the perspectives and experiences of professionals in the protection context regarding child participation, analyzing their perspectives and practices in light of the models of Lundy (2007) and Bouma et al. (2018). Thirteen professionals from the protection context participated in this study, more specifically those working in the CPCJ context in the Algarve region. A thematic analysis of the data was performed (Braun & Clarke, 2006), combining the use of a deductive approach, in light of existing models (i.e., Bouma et al., 2018; Lundy, 2007), and an inductive approach to capture emerging themes. The results obtained reveal that professionals ensure adapted, empathetic, and safe spaces (Lundy, 2007). They consider it important to inform children about their rights and duties, but also about the protection system and their own promotion and protection process (Bouma et al., 2018). They value the child's voice and their multiple forms of expression, considering it necessary, throughout the process, to take into account their individual characteristics and the situation reported. They also consider it essential to listen to the child, as well as to have certain skills and attitudes so that, as professionals, they can ensure meaningful opportunities for participation. They consider strategies such as getting to know the children or promoting dialogue and active listening to be effective. In these contexts, and in the region studied, children tend to be involved whenever possible and their voice carries weight in decisions, although it is necessary to take their best interests into account. Finally, according to these professionals, the specific nature of the protection context highlights the importance of promoting participation not as an isolated act, but rather as the result of joint action by all stakeholders and entities that make up the child's environment, in a coordinated manner.