Espaço público: As dinâmicas do conflito

Abstract

A presente Tese analisa criticamente os efeitos das políticas públicas nas transformações dos espaços urbanos públicos da cidade consolidada de Lisboa, centrando-se na praça de São Paulo e no miradouro de Santa Catarina. Examina como políticas implementadas entre 2005 e 2025 impulsionam transformações morfológicas e funcionais, desencadeando dinâmicas territoriais - gentrificação, homogeneização, mercadorização, privatização e turistificação - que fragilizam o carácter coletivo destes espaços e aprofundam processos de segregação socioespacial, evidentes nas assimetrias de acesso, permanência e uso. Sustenta-se que os espaços urbanos públicos são simultaneamente lugares de apropriação, encontro e disputa, onde morfologia, diversidade social, práticas quotidianas e regulação coexistem em tensão. Inspirada numa leitura Simmeliana, a Tese considera o conflito como dimensão estruturante da vida urbana, gerando transformação, resistência e participação, mas também reproduzindo desigualdades e interesses hegemónicos. A metodologia adotada é qualitativa, assente em estudo de casos, revisão bibliográfica e análise documental. O trabalho de campo inclui entrevistas, observação participante e uma matriz de indicadores do espaço urbano público. A análise segue três eixos analíticos: (1) conflito na produção do espaço público; (2) avaliação das políticas e instrumentos de planeamento; e (3) manifestações empíricas do conflito. Os resultados mostram que, apesar da reabilitação e dinamização económica, as políticas reforçam exclusão, especialização funcional e controlo, afetando a mobilidade e a copresença. Emergem, contudo, práticas de resistência e apropriação, evidenciando o espaço público como território em disputa permanente. Conclui-se, que preservar o carácter coletivo dos espaços urbanos públicos, exige políticas inclusivas, reconhecimento do direito à cidade e regulação orientada para a justiça espacial.

This thesis critically analyses the effects of public policies on the transformation of urban public spaces in the consolidated city of Lisbon, focusing on praça de São Paulo and miradouro Santa Catarina viewpoint. It examines how policies implemented between 2005 and 2025 have driven morphological and functional transformations, triggering territorial dynamics - gentrification, homogenisation, commodification, privatisation and touristification - that weaken the collective character of these spaces and deepen processes of socio-spatial segregation, evident in asymmetries of access, presence and use. The thesis argues that urban public spaces are simultaneously sites of appropriation, encounter and dispute, where morphology, social diversity, everyday practices and regulation coexist in tension. Drawing on a Simmelian perspective, it understands conflict as a structuring dimension of urban life, generating transformation, resistance and participation, while also reproducing inequalities and hegemonic interests. The methodology adopted is qualitative, based on case studies, a literature review and documentary analysis. Fieldwork includes interviews, participant observation and an indicator matrix of urban public space. The analysis is structured around three analytical axes: (1) conflict in the production of public space; (2) the assessment of policies and planning instruments; and (3) the empirical manifestations of conflict. The results show that, despite processes of rehabilitation and economic revitalisation, public policies reinforce exclusion, functional specialisation and control, affecting mobility and co-presence. Nevertheless, practices of resistance and appropriation also emerge, highlighting public space as a territory of permanent contestation. It is concluded that preserving the collective character of urban public spaces requires inclusive policies, recognition of the right to the city and regulation oriented towards spatial justice.