Concursos públicos numa ULS: Análise dos tempos de tramitação e propostas de melhoria

Abstract

A gestão eficiente das compras hospitalares é essencial para a sustentabilidade e capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A complexidade dos procedimentos de contratação pública, aliada a exigências legais e administrativas rigorosas, tem originado atrasos significativos na tramitação dos concursos, comprometendo a disponibilidade atempada de bens e serviços. Este problema, particularmente relevante num contexto de restrição orçamental, exige uma análise aprofundada dos fatores que influenciam a duração dos processos. O presente estudo teve como objetivo analisar os tempos médios até à celebração de contrato em procedimentos de contratação pública hospitalar, identificando as fases críticas e propondo medidas de melhoria orientadas para a eficiência e previsibilidade. A metodologia adotada foi quantitativa e descritiva, baseada na análise de 385 contratos celebrados numa Unidade Local de Saúde da região de Lisboa durante o ano de 2024. Os dados recolhidos foram tratados estatisticamente através do software SPSS, permitindo calcular tempos médios por fase, comparar tipos de concurso e avaliar o impacto de variáveis como a existência de pronúncia. Os resultados revelaram uma duração média total de 132,5 dias até à celebração do contrato, destacando-se a morosidade das etapas de análise técnica e jurídica. Com base nestes resultados, propuseram-se medidas de modernização centradas na digitalização, na assinatura digital qualificada, na criação de um sistema interno de acompanhamento e na utilização de indicadores de desempenho (KPI).

Efficient management of hospital procurement is a key factor for ensuring the sustainability of the National Health Service (SNS) and the continuity of care delivery. The complexity of public procurement procedures, combined with strict legal and administrative requirements, has resulted in significant delays in tender processes, compromising the timely availability of essential goods and services. This issue is particularly relevant in a context of budgetary constraints and growing pressure on hospital resources, highlighting the need for a systematic analysis of the factors influencing process duration. The main objective of this project was to analyse the average time to contract conclusion in hospital public procurement procedures, identify the most critical phases, and propose improvement measures aimed at enhancing efficiency and predictability. A quantitative and descriptive methodology was applied, based on the analysis of 385 contracts awarded by a Local Health Unit in the Lisbon region during 2024. The collected data were processed using SPSS software to calculate average durations per phase, compare types of tenders, and assess the impact of variables such as the occurrence of appeals. Results showed an average total duration of 132.5 days until contract conclusion, with the technical and legal analysis phases being the most time-consuming. Based on these findings, several modernization measures were proposed, focusing on workflow digitalization, the adoption of qualified digital signatures, the implementation of an internal tracking and alert system, and the use of performance indicators (KPI) to monitor and optimize procurement efficiency.