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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
17-Dez-2021 | A patenteabilidade da indústria farmacêutica e o interesse público na proteção da saúde | Silvestre, Cátia Alexandra Flores | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2022 | A pensão de reforma dos administradores paga por fundo de pensões: uma análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, na perspetiva do direito da segurança social | Silveiro de Barros, M. | Parte de Livro | Acesso Aberto |
2012 | Uma perspectiva jurídica do dress code | Pinheiro, Filipa Sofia Mateus | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
22-Dez-2022 | O planeamento tributário e os conceitos globais adotados para limitar a liberdade de planear: Ação 12 do BEPS e o cenário da agressividade fiscal | Guimarães, Luigi Terlizzi | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
11-Nov-2016 | Pluralidade de empregadores: algumas questões | Calçada, Carolina Nunes | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2013 | O poder de representação nas sociedades comerciais | Cardoso, Patrícia Alexandra Duarte | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2013 | Poder disciplinar nas microempresas: Fundamento e procedimento disciplinar | Sá, Helena Isabel Baúto Marques de | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2020 | Os portugueses e os biobancos: um primeiro mapeamento de uma realidade emergente | Riso, B. | Parte de Livro | Acesso Aberto |
2018 | Preface | Carapinheiro, G. | Outro | Acesso Aberto |
2021 | The press: Fourth power or counter-power? | Marsili, M. | Artigo | Acesso Aberto |
21-Dez-2023 | A presunção de laboralidade nas plataformas digitais | Luís, Beatriz Miguel da Cunha | Dissertação de Mestrado | Acesso Restrito |
2023 | Présentation générale: D’un colloque sur le choc Covid-19 à un débat programmatique sur la place des SHS dans la science et dans la société | Bresson, M.; Guibentif, P. | Outro | Acesso Aberto |
23-Nov-2016 | A problemática dos acordos parassociais | Paiva, Tânia Alexandra de Almeida | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
21-Dez-2017 | O procedimento disciplinar com vista ao despedimento individual no direito do trabalho português e angolano: um estudo comparado | Pataca, Zeferino Lumbue | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
13-Dez-2019 | Procedimento disciplinar laboral: Uma visão geral da caducidade e do procedimento prévio de inquérito: Particularidades | Monteiro, João Pedro Lourenço | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
14-Dez-2018 | O procedimento disciplinar público e privado em confronto | Libório, José Filipe Leite | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
28-Nov-2018 | O processo especial de revitalização: a sua génese, formação, execução, conclusão e cumprimento | Traguedo, Vânia Isabel Cândido | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
2021 | Processo especial para acordo de pagamento: Uma análise empírica | Pinto-Ferreira, J. P.; Gouveia, M. F.; Santos, S.; Vicente, M.; Seromenho, A. | Artigo | Acesso Aberto |
11-Dez-2019 | A procura pela verdade material em direito do processo laboral: A ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho | Vala, Carolina Pereira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
22-Dez-2020 | O programa de compliance concorrencial | Felisberto, Yuri Caxias | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |