A pobreza e a exclusão no feminino: O caso das trabalhadoras domésticas em Portugal

Abstract

Por todo o mundo a pobreza é maioritariamente feminina - a nível de salários e das profissões historicamente desempenhadas por mulheres ligadas ao cuidar. Pretendemos demonstrar a importância do valor económico do trabalho reprodutivo na sociedade capitalista. Temos por objetivos compreender as condições de vida das trabalhadoras domésticas na sociedade portuguesa, comparando diferentes épocas históricas. Numa primeira parte iremos abordar quem eram as trabalhadoras domésticas no país e, por último, refletir sobre o trabalho doméstico das mulheres muitas atualmente imigrantes. Como vários autores salientaram para o resto da Europa (Danielle Chabaud et al, 1985) também a condição do trabalho doméstico, em Portugal, tem sido tradicionalmente marcada pela pobreza, vulnerabilidade e pela falta de direitos sociais, levando as trabalhadoras domésticos a uma subjugação permanente relativamente aos seus empregadores e a experiências de vida difíceis. Até ao final da década de 1950, Portugal era um país essencialmente rural. Verificou-se que desde o final do século XIX que a maioria das trabalhadoras domésticas eram jovens migrantes das zonas rurais, analfabetas, que vinham trabalhar nas cidades. Muitas viviam nas casas dos seus empregadores, sem horários fixos de trabalho e dormindo em espaços limitados, frequentemente enfrentando gravidezes e partos não desejados. Em regra, os filhos das trabalhadoras domésticas nasceram nas maternidades públicas, sendo muitos deles considerados ilegítimos, por não serem reconhecidos pelos pais. Nestes casos, algumas crianças, em Lisboa, eram entregues aos cuidados da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, uma instituição de assistência, até que as suas mães tivessem recursos económicos para cuidar delas. O que está a acontecer atualmente? Existem mulheres trabalhadoras domésticas, maioritariamente oriundas de África e do Brasil, com condições precárias de trabalho, muitas sem contratos e sem direitos sociais (Soeiro e al, 2020). Visamos debater estas questões: Como se situam estas mulheres isoladas no mercado de trabalho? Como se enquadram socialmente estas mulheres trabalhadoras que são sujeitas à dominação, frequentemente, de outras mulheres? Como atuam estas trabalhadoras para a mobilização associativa para superar aleatoriedades laborais? No atual contexto pandémico que vivemos estas trabalhadoras foram muito afetadas pelo desemprego e pela pobreza. Baseámos-mos em dados estatísticos de diversas épocas e realizámos entrevistas a trabalhadoras domésticas e a dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas (STAD). Concluímos que apesar da profunda transformação social que ocorreu em Portugal nas últimas décadas, muitas características das trabalhadoras domésticas permanecem, em particular a condição precária e vulnerável, sendo a pobreza e a falta de direitos sociais um reflexo da desigualdade de género e das políticas estatais.