A construção de casas económicas na cidade do Funchal: As primeiras experiências na primeira metade do século XX

Abstract

Este artigo propõe-se a realizar uma revisão histórica das primeiras construções de casas económicas na cidade do Funchal, na primeira metade do século XX. Como ponto de partida, procurou-se saber de que modo o sistema de propriedade do solo vigente, o regime da Colonia, influenciou o acesso à habitação para a generalidade da população. Através da força dos seus braços, os colonos construíram benfeitorias dos quais beneficiavam e dividiam com o dono das terras, enquanto se constituíam proprietários de habitações. No entanto, as condições precárias do regime, perpetuaram desigualdades sociais que se manifestaram na precariedade habitacional da população rural. E produziu um grande movimento migratório para a cidade do Funchal e um grave problema habitacional no centro da cidade. Para resolver o problema, a Junta Geral do Distrito do Funchal e a Câmara Municipal do Funchal promoveram várias ações com o intuito de melhorar significativamente as condições de habitabilidade e salubridade dos mais pobres. Os seus esforços produziram alguns resultados, nomeadamente, o Bairro de São Gonçalo (1939) e o Bairro de Santa Maria (1940). Além da construção de bairros económicos, desenvolveram políticas locais com o intuito de incentivar os privados a construir casas económicas. O artigo evidencia o enorme desafio que as entidades regionais enfrentaram. A significativa disparidade nos custos de aquisição de terrenos, de mão de obra e de materiais, em comparação com os praticados em Lisboa, forçou a que se desenvolvessem políticas próprias para a promoção de casas económicas, adaptadas à realidade madeirense.