Uma breve reflexão socio-histórica da profissão em Portugal

Abstract

A criação da profissão de assistente social em Portugal inscreve a sua matriz identitária no nascimento das primeiras escolas de Serviço Social e na interdependência entre formação e profissão. O legado histórico dessa origem, que remonta aos anos trinta do século passado, perpetua a sua inscrição como uma das primeiras profissões femininas a ganhar lugar no quadro da divisão social do trabalho e do trabalho qualificado, da formação superior e no âmbito do ensino das ciências sociais. O assistente social inscreve o seu título profissional num quadro de luta exigente pela afirmação da formação e, consequentemente, pela afirmação durante quase cem anos, da profissão. Não obstante a riqueza e o legado, este capítulo não pretende fazer uma análise extensa sobre a evolução histórica da profissão, podendo para o efeito consultar-se outros autores que abordam os fundamentos da profissão e consolidação da identidade profissional no contexto português (e.g. Fernandes, 1985; Mouro, 2003; Amaro, 2008; 2012; Branco, 2009, 2015, 2018; Granja, 2008, Martins, 1993, 2008, 2010; Silva, 2019). O que aqui se trata é refletir sobre a profissão de assistente social em Portugal e sobre o campo de conhecimento, competências e atuação ética, que se consubstanciam face a quadros legais, teóricos e institucionais que a regulam. Isto é, procura-se apelar ao compromisso com a construção e promoção de sociedades mais equitativas e inclusivas, com a melhoria das condições de vida das populações em situação de vulnerabilidade social e a defesa incondicional da dignidade e dos direitos humanos que agregam matéria de jurisdição profissional.