O papel da corporate governance no desempenho das empresas do estado em Moçambique

Abstract

Esta tese tem por objetivo estudar a relação entre o índice de governação corporativa (IGOV) e o desempenho numa amostra de 48 (quarenta e oito) empresas do Estado em Moçambique, numa série histórica referente ao período de 2002 a 2009. A pesquisa inclui também a descrição das melhores práticas e recomendações no âmbito da corporate governance nas empresas do Estado em Moçambique, a partir das diretrizes sobre a matéria, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE, 2005), onde se faz uma análise à luz dessas diretrizes para aferir o seu alcance. Para isso, construiu-se um índice de governação corporativa (IGOV, variável dependente) com base em variáveis agrupadas em quatro dimensões das práticas de corporate governance mais comuns nas empresas do Estado de Moçambique, nomeadamente: propriedade e controlo; transparência e divulgação; composição do conselho de administração; e conflito de interesses. Para o efeito, foram consideradas como variáveis independentes: desempenho operacional, criação de valor, dimensão da empresa, e independência do conselho de administração. Foi utilizado o modelo econométrico de regressão para dados em painel (não balanceado) com efeitos aleatórios, e aplicou-se o teste do coeficiente RÓ de Spearman, para se tirar conclusões sobre a existência de uma relação estatisticamente significativa entre a variável dependente e o conjunto de variáveis independentes. Os resultados da regressão sugerem que a variação das variáveis independentes explica cerca de 58% da variação total do IGOV na amostra considerada. Os dados do modelo explicam o comportamento esperado na relação entre IGOV e as variáveis explicativas. Verifica-se ainda que 65% da variação ocorre entre as diferentes empresas ao longo dos anos, enquanto as variações verificadas dentro de cada empresa ao longo dos diferentes anos é de apenas 2%, ou seja, o resultado sugere que dentro das empresas ao longo dos diferentes anos não se verificam variações significativas relativamente ao IGOV. No teste de Wald rejeita-se a hipótese nula de que todos os coeficientes das variáveis independentes são iguais a zero, isto é, indica a existência de uma relação estatisticamente significativa entre IGOV e pelo menos uma das variáveis independentes.

This thesis aims to study the relationship between corporate governance index (IGOV in Portuguese) and performance in a sample of 48 (forty eight) Mozambican State Owned Enterprises (SOEs), in a series covering the period 2002 to 2009. The study also includes a description of Mozambican SOEsʼ best practices based on the guidelines issued by the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD, 2005), assessing its impact. A corporate governance index (IGOV, as dependent variable) was composed based on variables grouped into four dimensions of Mozambican SOEs common best practices, namely: ownership and control; transparency and disclosure; board of directors’ composition; and conflict of interest. Independent variables were considered the following: performance, value creation, firm size and independence of the board. An econometric technique of multiple regression analysis was conducted using a panel data (unbalanced), with random effects, and the test of Spearman coefficient RO was applied, to draw conclusions about the existence of a statistically significant relationship between the dependent variable and a given set of independent variables. The results suggest that the variation of the independent variables explained about 58% of the IGOV total variation in the sample considered and the data model explain the behaviour expected in the relationship between IGOV and the explanatory variables. It was also found that 65% of the variation between different companies occurs over the years, while variations found within each organization during different years are not significant (around 2%). The Wald test applied rejects the null hypothesis that all coefficients of the independent variables are zero, i.e., indicates the existence of statistically significant relationship between IGOV and at least one of the independent variables.