O contrato de moçambicanos para São Tomé e Príncipe: os ziguezagues da política colonial portuguesa no Novecentos

Abstract

Neste artigo, traça-se uma panorâmica da política colonial de depreciação da mão de obra indígena de Moçambique e da subsequente importação para as roças ou fazendas de São Tomé e Príncipe ao longo do Novecentos. Mais do que uma política coerente e perene ao longo de décadas, as decisões e os procedimentos administrativos atinentes à usura da mão de obra africana e, em particular, da de Moçambique, dependeram muito, quer da feição dos regimes políticos em Portugal – Monarquia liberal, República e Estado Novo ditatorial – quer, sobretudo, da conjuntura internacional e do escrutínio pelas potências hegemônicas das práticas de sujeição dos africanos nas colônias portuguesas. Tal obrigou os governantes portugueses a desdobrarem-se num esforço de propaganda para tentarem refutar as acusações de esclavagismo e até de trabalho forçado. Ao longo de cerca de meio século (1908-1961), a arregimentação, a contratação e a usura de braços moçambicanos – entre arrebanhados como sujeitos escravizados, deportados como indesejáveis e contratados – nas roças de São Tomé e Príncipe conheceram facetas variadas e contraditórias que não se compreenderão se não se levar em conta o contexto político a montante das práticas coloniais de uma metrópole, também ela, dependente.

In this article, we draw a picture of the colonial policy of depreciation of manpower native of Mozambique and subsequent importation into the plantations of São Tomé and Príncipe over nine hundred. Political decisions and administrative procedures pertaining to usury of african manpower and, in particular, from Mozambique depended much of the feature of the political regimes in Portugal – liberal monarchy, republican regime and New State dictatorship – as well as from the international and scrutiny by the hegemonic powers on the practices of subjection of Africans in Portuguese colonies. This forced the Portuguese government to unfold in a propaganda effort in order to refute the allegations of slavery and even forced labor. Over half a century (1908-1961), the usury of mozambican individuals – initially imported as subjects enslaved, after deported as undesirable and, finally, contracted – in the plantations of Sao Tomé and Príncipe met varied and contradictory facets, which we will not understand if you do not take into account the political context of colonial practices of a dependent metropolis like Portugal.