The laffer curve: an empirical estimation for eurozone member countries

Abstract

The current economic and sovereign crisis in the Eurozone led some European governments, due mainly to outside impositions (of the IMF, European Commission, and the ECB, the troika), to increases the tax rates, with the goal of boosting tax revenues, and in that way to decrease excessive deficits, and to fight high public debt, which most countries of the Eurozone, in particular Southern Countries, face. Were these decisions the most correct? What is the relationship between tax rates and tax revenues? What is the tax rate that maximizes the revenue? In the economic literature we find in the concept of the Laffer Curve the answer for the previous questions. Using panel-data, observed between 1995 and 2011 (for direct taxes) and 2000 and 2011 (for indirect taxes), we will estimate Laffer Curves for the Eurozone countries, either for the Eurozone as a whole and also for each individual Eurozone member country. We chose the three taxes that contribute the most to the state revenue, and they are the value added tax (VAT), as an indirect tax; the corporate income tax, and the household income tax. We can conclude for the existence of a Laffer Curve in the Eurozone for VAT and for the individual income tax, but in case of the corporate income tax, we come to the opposite conclusion. In the case of Portugal the optimal tax rate for the individual income tax is 49% and for the corporate income tax is 30%.

A grave crise económica e orçamental que tem vindo a assolar os países da Zona Euro levou alguns governos, maioritariamente devido a imposições externas (FMI, Comissão Europeia e BCE, a troika), a aumentar as taxas de imposto, com o objetivo de aumentar a receita fiscal para evitar a ocorrência de défices excessivos, que se têm verificado continuadamente, e dessa forma combater a elevada divida pública que caracteriza uma parte dos países da Zona Euro (principalmente os Países do Sul). Terá sido esta a decisão mais correta? Qual a relação entre a taxa de um dado imposto e a sua receita? Qual é a taxa de imposto que maximiza a receita desse imposto? A teoria económica encontra na Curva de Laffer a resposta a estas perguntas. Através de estimação econométrica com dados em painel, compreendidos entre 1995-2011 (impostos diretos) e 2000-2011 (imposto indireto), iremos estimar a Curva de Laffer para a Zona Euro, evidenciando possíveis diferenças entre países. Para tal escolhemos os três impostos que mais contribuem para as receitas do estado - o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e, por último, o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). Através das nossas estimações concluímos que existe evidência da Curva de Laffer para a Zona Euro para o IVA e para o IRS, enquanto que para o IRC, chegamos à conclusão inversa. Para Portugal a taxa ótima para o IRC é de 30% e para o IRS é de 49%.