Cuidados paliativos em Portugal: perspetiva analítica da evolução da política pública desde a rede nacional de cuidados continuados integrados à rede nacional de cuidados paliativos (2006- 2012)

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo conhecer a evolução da política pública dos cuidados paliativos em Portugal. Entende-se por cuidados paliativos uma abordagem multidisciplinar, que visa a melhoria da qualidade de vida dos doentes e suas famílias, que enfrentam problemas decorrentes de uma doença com prognóstico limitado, através de prevenção e alívio do sofrimento, recorrendo à identificação precoce e tratamento dos problemas a nível físico, psicossocial e espiritual. Numa altura em que se encontra em execução o processo de implementação da Rede Nacional de Cuidados Paliativos em Portugal, parece fundamental contextualizar a situação nacional. Neste sentido, o ponto de partida deste estudo é a implementação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, de modo a perceber quais os fatores que estão por detrás do processo de criação de uma rede exclusiva para a prestação de cuidados paliativos, e como evoluiu a política pública nesta matéria. O modelo de análise aplicado para perceber como progride o objeto de estudo foi o Modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon (2003). Após recolha de informação e análise bibliográfica acerca dos cuidados paliativos no período selecionado, verificou-se que o contexto político para a criação da nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos foi favorável, uma vez que , num contexto de várias iniciativas políticas e mediatização do tema, tal rede acabou por ser aprovada após um acontecimento de turnover legislativo

The main goal of this dissertation is to understand the evolution of palliative care public policies in Portugal. Palliative care means, a multidisciplinary approach that aims to improve the quality of life of both patients and their families, facing issues associated with an illness that has a limited prognosis, through prevention and suffering relief and appealing to an earlier identification and treatment of physical, psychosocial and spiritual problems. At a time where running the process of implementation of the National Palliative Care Network is ongoing, it seems crucial to contextualize the national status. Thus, the starting point of this study is the implementation of the National Integrated Long Term Care Network, in order to understand which factors are behind the process of creation of an exclusive network for palliative care services and how public policy evolved in this matter. The analysis model applied to understand how the study object was the Multiple Streams Theory developed by John Kingdon (2003). After data collection and bibliographic analysis about palliative care in the selected time period, is was observed that the political context for the creation of the new National Palliative Care Network was favorable, because, in a context of several political initiatives and high media attention to the theme, this network was finally aproveed after an event of legislative turnover.