O interesse em desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas no setor das infraestruturas rodoviárias em prol de progresso económico, social da Guiné-Bissau: Caso das pontes Amílcar Cabral e Euro-África

Abstract

As Parcerias Público-Privadas têm sido uma extraordinária generalização nas duas últimas décadas devido a grave crise económica, financeira e orçamental. Este trabalho analisa as Parcerias Público-Privadas (PPP) em Guiné-Bissau no setor da infraestruturas rodoviária. Neste contexto, dada situação de escassez, a Guiné-Bissau procurou essa forma de Governação para mitigar grave problema da infraestruturas que o país enfrenta no domínio rodoviária que tem um impacto negativo no crescimento da economia e na criação de emprego. Para resolver este problema, como resposta, os sucessivos governos da Guiné- Bissau têm vindo a recorrer a implementação das PPP que são uma forma de cooperação entre o setor público e privado para responder as limitações dos recursos públicos. Esta forma alternativa de provisão das obras públicas permite minorar défice das infraestruturas existente, não acrescentando o défice orçamental e a divida pública. Sendo assim os encargos com a construção das pontes Amílcar Cabral e Euro-África não colocam em causa a sustentabilidade das Finanças públicas no futuro porque o financiamento do valor das infraestruturas foi da responsabilidade da Comunidade Europeia (CE) através do 7º e 8ºconvenções do Fundo Europeu do Desenvolvimento (FED). Guiné-Bissau assenta nas políticas das Finanças Públicas da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA). O nosso estudo de investigação tem como objectivo, compreender o desenrolar da aplicação de parcerias a vários países por forma a tirar ilações que possam de algum modo produzir novos contributos para a melhoria do processo levado a cabo pelo atual e futuros governos da Guiné-Bissau.

The Public-private Partnerships have been an extraordinary generalization in the last two decades due to serious economic, financial and budget. This paper analyzes the Public- Private Partnerships (PPP) in Guinea-Bissau in the area of road infrastructure. In this context, give a situation of scarcity, Guinea-Bissau sought this form of governance to mitigate serious infrastructure problem facing the country road in the area that has a negative impact on economic growth and job creation. To solve this problem, in response, the successive governments of Guinea-Bissau have come to rely on implementation of PPP which are a form of cooperation between the public and private sector to address the limitations of public resources. This alternative form of provision of public works allows ease of existing infrastructure deficit, not adding the budget deficit and public debt. Thus the cost of the construction of bridges Amílcar Cabral and Euro-Africa does not jeopardize the sustainability of public finances in the future because the funding value of infrastructure was the responsibility of the European Community (EC) through the 7th and 8th Conference of the European Development Fund (EDF). Guinea-Bissau policies based on public finance of the West African Economic and Monetary Union (UEMOA). Our research study aims to understand the progress of the implementation of partnerships to various countries in order to draw lessons that can somehow make new contributions to the improvement of the process carried out by the current and future governments of Guinea-Bissau.