Project finance aplicado a mini-hídricas: Estudo de caso

Abstract

Em Portugal, ao longo dos últimos anos, tem-se assistido a um significativo aumento no número de Parcerias Público-Privadas mas, apenas recentemente, este modelo de cooperação entre o sector público e o sector privado foi alargado ao sector de produção de energia. Por esta via, também neste sector, o Project Finance passou a constituir-se como uma alternativa de crédito de longo prazo para a viabilização de projectos, em particular no segmento das energias renováveis. Na sequência das alterações introduzidas no Sistema Eléctrico Nacional e da (Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro), estes projectos começaram a merecer a atenção de empresas de outros sectores de actividade. Em resultado da retracção do mercado das Obras Públicas, as grandes construtoras envolvem-se com o sector público em contratos de concessão e Parcerias Público- Privadas para a construção de estradas e outras infraestruturas da sua área tradicional de actuação, alargando mais tarde a sua intervenção ao sector da produção de energias renováveis, nomeadamente, às centrais eólicas Recentemente, a Soares da Costa iniciou um processo de diversificação e chegou ao sector da energia, concorrendo e ganhando quatro concursos para construção e exploração de quatro centrais mini-hídricas. Para o desenvolvimento destes projectos, que têm características próprias, a empresa adoptou técnicas de Project Finance para a sua concretização. O caso de estudo apresenta o trabalho efectuado para definição do modelo, a sua avaliação económica e financeira e as bases da sua implementação.

In Portugal, over the past few years we have witnessed a significant increase in the number of public-private partnerships, but only recently, this model of cooperation between the public and the private sector was extended to the sector of energy production. In this way, also in this sector, the Project Finance has establish itself as an alternative for long-term credit to the viability of projects, particularly in the renewable energy segment. Following the amendments to the national electricity system and the (Law No. 58/2005 of 29 December), these projects began to deserve the attention of companies from other sectors. As a result of the shrinking market of Public Works, the major construction companies involved with the public sector in concession contracts and public-private partnerships to build roads and other infrastructure in their traditional area of activity, extending later its intervention to the production of renewable energy, including wind farms. Recently, Soares da Costa began a process of diversification and came to the energy sector, competing and winning four competitions to build and operate four small hydro plants. For the development of these projects, which have their own characteristics, the company adopted Project Finance techniques to achieve them. The case study presents the work done to define the model, its economic and financial evaluation and the basis for its implementation.