Da “barraca” à casa e da casa à cidade: o programa especial de realojamento em Lisboa (casos de estudo)

Abstract

O PER é o Programa Especial de Realojamento criado no início da década de 90, com o objetivo de realojar os moradores dos bairros de lata nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Nos anos 90, Lisboa é alvo da atenção internacional devido ao título de Capital Europeia da Cultura 1994 e, depois, à Expo 98. A visibilidade, a nível europeu, a que a cidade se expôs tornava particularmente preocupante, para o poder autárquico, a imagem que os bairros clandestinos davam de Lisboa. É neste seguimento que é aprovado um Programa que visava responder a essa problemática, através do decreto-lei nº163/93 a 7 de maio. Este seria chamado Programa Especial de Realojamento (PER), consistindo no realojamento das populações que habitavam estes mesmos bairros de lata. Só foi possível levar a cabo este Programa, com estas definições, através da construção de habitações a custos controlados e com o objetivo pré-estabelecido de mover e realojar grandes massas num curto espaço de tempo. Assim, foi nosso objetivo compreender algumas questões: Será o PER um programa totalmente bem-sucedido? Qual a qualidade arquitetónica destes bairros de baixo custo? Quem os desenhou e construiu? Será que ainda existem? Quais as condições de vida dos habitantes que ainda hoje lá vivem? Para responder a estas perguntas, começámos por investigar no Arquivo de Lisboa os vários bairros e as suas características, tentando perceber quais os mais pertinentes. Contando já com uma informação básica, seguiu-se a análise de desenhos originais e o estudo das tipologias e organização com o intuito de identificar e compreender quais os agentes envolvidos, os seus objetivos e a população abrangida. Uma vez adquirido o conhecimento destes casos de estudo, foi necessário perceber o que aconteceu a estes bairros ao longo de uma década; em que estado se encontra atualmente a habitação bem como o seu tratamento exterior; se realmente resultaram e quem ainda os habita. Através ainda de uma recolha fotográfica, em como de entrevistas aos projetistas, pretendeu-se clarificar e aprofundar a informação previamente recolhida. Este trabalho, parece-nos, pode constituir um interessante contributo para a compreensão da habitação a custos controlados em Portugal. Por outro lado, compreender o PER pode significar compreender uma articulação profunda entre arquitetos e o poder autárquico, e a forma como esta articulação pode ser usada no sentido de uma construção que contribua para o esbater de violentos contrastes sociais.

PER stands for “Programa Especial de Realojamento” (Special Rehousing Program), an iniciative created in the nineties as an attempt to relocate the inhabitants of bidon-villes in the metropolitan areas of Lisbon and Oporto. In the nineties, Lisbon is the center of international attention because of the election for European Culture Capital 1994 and, afterwords, Expo 98. This european visibility that Lisbon was subjected to, made the municipal powers anxious about the image that these illegal neighbourhoods gave the city. This is the context in which a Program is approved in order to respond to this issue, throught the ordinance nº163/93 from May 7th. This would be the Special Rehousing Program (PER). The only way the Program was put into action, and with those particular characteristics, was throught the construction of low-budget housing and with the stipulated goal of relocating a great number of people in a small amount of time. Thus, it was our purpose to understand some questions: Is PER a fully successful program? What architectural quality are we to find in these new low-budget neighbourhoods? Who projected and built them? Do they still exhist? What kind of life is possible for those who still live there? To answer these questions, we started by investigating in the Lisbon Archives the several neighbourhoods and their characteristics, trying to figure out, among them, the ones we considered more relevant. Having collected basic information, we analysed original drawings and studied the TYPOLOGIES of several projects and space organization, in order to identify and understand what kind of professionals were involved, their goals and the public they had in mind. Once we gathered some knowledge about our case studies, it was pertinent to understand what had happened to these neighbourhoods in the last decade, in what state they are to be found now in terms of both housing and public space, if they have been efficient and who inhabits them now. Throught several photographic documents, as well as throught interviews with participating architects, we aimed to clarify and deepen the information we already had. This essay, we think, may be an interesting contribution towards an understanding of low-budget housing in Portugal. On the other hand, to understand PER might be a way to understand how architects and municipal power may articulate with each other, and in what way this articulation might be useful in constructing with the goal of resolving very significant social inequalities.