Arquitectura ou revolução: estudos de urbanismo em Peniche: a obra do arquiteto Paulino Montez

Abstract

O presente trabalho revela a oportunidade de uma análise detalhada do desenho urbano proposto nos planos da autoria do Arquiteto P. Montez para Peniche. Justificou este trabalho a pertinência de colmatar a ausência de um estudo detalhado dos planos do Arquiteto, até à data, quer pela oportunidade da aplicação de uma análise morfológica para a sua melhor compreensão. A investigação fez uso de fontes teóricas e projectuais, cuja complementariedade confirma a sua oportunidade para um necessário cruzamento de dados que permita melhor compreender o pensamento mas também as opções de desenho urbano experimentadas pelo Arquitecto Montez, conforme se verificou neste trabalho, no capítulo 2 e 3. O presente trabalho pretende também responder às perguntas lançadas na Introdução, respondidas em seguida: O Arquiteto P. Montez forma-se em 1929, pela Escola de Belas-Artes de Lisboa. É em 1948 que se torna professor de Urbanologia da referida escola, sendo posteriormente, seu diretor entre 1949 e 1967.Entre outros cargos relacionados com o estado, destaca-se o de Vogal, do Gabinete do Plano de Urbanização da Costa do Sol, onde trabalha com Donat-Alfred Agache, um urbanista francês. O percurso profissional do Arquiteto P. Montez, na sua vertente urbanística, é marcado, essencialmente, pela legislação que em 1934 criara os “Planos Gerais de Urbanização”. Esta, obrigava a que fosse da responsabilidade das Câmaras Municipais a elaboração de planos de urbanização. É neste sentido, que o Arquiteto é contatado pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha, assim como a de Peniche, para elaborar os planos para as suas sedes de concelho, assim como para algumas praias pertencentes a estas. Da análise da obra teórica referente à temática do urbanismo, da autoria do Arquiteto P. Montez, verificase que orientaram o pensamento deste, os urbanistas estrangeiros Camillo Sitte e Le Corbusier, e a nível nacional, Raul Lino. O Arquiteto, defende a utilização da linha recta no traçado urbano, no entanto, aponta a necessidade de esta se poder adaptar ao terreno acentuado, transformando-se em linha curva, revelando um caráter artístico defendido pelo Arquiteto. Na sua obra teórica, o Arquiteto P. Montez apresenta ainda distintos conceitos de planos. Distingue estes entre: “plano regional”, “plano de extensão”, “plano de regularização” e “plano de embelezamento”. No entanto, verifica-se que, nas obras teóricas referentes a planos realizados por este, o Arquiteto adapta este vocabulário, surgindo assim o “plano da rede de circulação”, o “plano das zonas e do equipamento”, e ainda, o “plano geral”.A análise de desenho urbano realizada, para os aglomerados urbanos que não pertençam a Peniche, revela o recurso de princípios urbanísticos que nem sempre são identificados por Paulino Montez na sua obra escrita. Nomeadamente a presença de fortes eixos de simetria marcados por grandes alamedas, assim como a presença de grandes praças emoldurando importantes edifícios de carácter público, ou ainda, a presença de impasses, de quarteirões ortogonais, e ainda, de artérias envolventes do espaço abrangido pelo plano. Expressa pela primeira vez, na sua obra bibliográfica dedicada a Mafra (Montez, 1933), o Arquiteto P. Montez revela uma preocupação das exigências de circulação, e edificado, que se intensificam com o desenvolvimento do turismo. Esta preocupação com o turismo, revela-se em outras obras para Portugal, merecendo grande destaque em todos os planos elaborados para o Concelho de Peniche. De facto, tal como previsto pelo Arquiteto, este tornou-se um Concelho bastante dependente do turismo, associado nos últimos anos a atividades desportivas relacionadas com o mar, como o surf, do qual advém grande parte da economia local. É relativo ao Plano Geral de Urbanização da Península de Peniche, de 1974, que surgem, pela primeira vez, um novo vocabulário referente à temática do urbanismo. Assim sendo, surge o plano “da rede viária”, “do zonamento” e “do equipamento”. É relativo a este que, também pela primeira vez, surgem referências aos “valores históricos” e aos “valores naturais” do aglomerado. A obra literária referente a este, publicada em 1978, corresponde ao último volume da colecção de “Estudos de Urbanismo em Portugal”. Da síntese realizada, destaca-se que o Plano Geral de Urbanização, aprovado em 1955, para a Vila de Peniche, e o Plano Geral de Urbanização para a Povoação da Consolação, aprovado também ele em 1955, são os que mais influências deixaram no traçado atual dos respetivos aglomerados. O outro plano elaborado o território correspondente à atual Cidade de Peniche, em 1974, embora se verifique um número elevado de situações iniciadas, que não foram concluídas, também este influenciou o desenho urbano atual da Cidade. Em relação ao Plano Geral de Urbanização referente ao Istmo de Peniche, assim como aos outros planos referentes ao Baleal e a São Bernardino, não se verificam influências assinaláveis no traçado atual dos aglomerados em questão, contudo, as ligações que o Arquiteto P. Montez defendia com os aglomerados vizinhos, foram, em parte, realizadas. Acreditamos que o conjunto de obras do Arquiteto P. Montez analisadas neste trabalho, apresentadas de forma gráfica e sistematizada, contribuirão certamente para alargar o conhecimento sobre a sua obra, mas também abir novas áreas de investigação para futuros trabalhos relacionados com a obra do Arquiteto P. Montez.