The transformation of the property regime in 19th century Argentina

Abstract

Historians tend to characterize the system of land tenure in Spanish America as a patchwork of legal norms and customary practices, in which absolute private ownership constituted only one among many forms of land rights. In the decade following independence, Argentina’s statesmen strove to monopolize land ownership in the hands of the central government, but their failure gave way in the 1830s to a regime in which the assignment of property rights was closely linked to military service in frontier areas, expropriations and concessions in politically disputed zones, and the acquisition of huge tracts of public land by large landowners (mostly treasury creditors). From the 1860s onward, a political consensus emerged that made the massive sale of public land and the granting of absolute private ownership the backbone of the property regime. By the 1880s, a dynamic land market (in the modern sense) was perfectly recognizable. This study aims at analysing the transformation of the property regime in 19th century Argentina, particularly in the province of Buenos Aires, from two interrelated points of view: on the one hand, a perspective that stresses the developments in the Atlantic market and in the sphere of economic production; on the other, a perspective that explores the emergence of the institutional framework that allowed the State to exert a more effective territorial control, both in the administrative and in the military sense, and thus lay the foundations for a capitalist property regime.

Os historiadores tendem a caracterizar o sistema de posse da terra na América espanhola como uma manta de retalhos de normas jurídicas e práticas consuetudinárias, em que a propriedade privada absoluta constituía apenas uma entre várias formas de direitos sobre a terra. Após a independência, os estadistas argentinos procuraram monopolizar a propriedade da terra, colocando-a nas mãos do governo central, mas o seu fracasso abriu caminho na década de 1830 a um regime em que a atribuição de direitos de propriedade estava intimamente ligada ao serviço militar em zonas de fronteira, a expropriações, a concessões em zonas politicamente disputadas e à aquisição de enormes parcelas de terras públicas por grandes proprietários. A partir 1860, um consenso político tornou a venda maciça de terras públicas e a propriedade privada absoluta os fundamentos do regime de propriedade. Na década de 1880, um dinâmico mercado de terras era perfeitamente reconhecível. Este estudo pretende analisar as transformações ocorridas no sistema de propriedade na Argentina no século XIX, em especial na província de Buenos Aires, a partir de dois pontos de vista relacionados entre si: por um lado, uma perspectiva que sublinha os desenvolvimentos ocorridos no mercado atlântico e na esfera da produção económica; por outro, uma perspectiva que explora a emergência de um quadro institucional que permitiu ao Estado exercer um controlo territorial (administrativo e militar) mais efectivo e assim lançar as bases de um regime de propriedade capitalista.