Land law and polygamy in the Bamiléké tribe in Cameroon

Abstract

One of the peculiarities of the Cameroonian system is the functional and structural institutional blend it has produced since its independence. This combination is the result of a long geostrategic and geopolitical process that developed through the German rule period (1884-1916), the Franco-British period (1916-1959), until the post-independence and current period (1960-present). In the legal framework of this country, “civil law” and “common law” cohabit without completely ban “local customary law”, whose application is limited to some aspects of civil rights, particularly: inheritance, land rights and ownership, property rights, marriage and divorce. The Cameroonian legal system is also conditioned by the prevalence of modern law over local traditional law in the case of conflicts of jurisdiction. In this dual context, the institution of marriage in Cameroon identifies monogamy and polygamy as legal, even if the practice of polygamy is different from one area or tribe to the other. Specifically in the Bamiléké tribe, this practice is rooted not only in the animistic tradition, but also in the original economic system based essentially on agriculture and livestock. According to the customary local law, only the chief of the village should be considered the universal depositary or owner of all the lands of the village. The rule here is that the chief grants the people the usufruct of lands, according to the needs of the families, and their ability to labour the lands. The Bamiléké people are very competitive and conservative, therefore they found in polygamy the best way to combine their needs and abilities, in order to occupy as much land as possible.

Uma das peculiaridades do sistema dos Camarões é a mistura funcional e estrutural das instituições que se têm produzido desde a sua independência. Esta combinação resulta de um longo processo geoestratégico e geopolítico, que passou por vários períodos: o período do domínio alemão (1884-1916), o período franco-britânico (1916-1959) e, finalmente, o período posterior à independência (1960 até ao presente). No quadro jurídico deste país coabitam os sistemas de “civil law” e de “common law” sem que tenha sido completamente banido o direito consuetudinário local, cuja aplicação está limitada a alguns aspectos do direito civil, nomeadamente: sucessões, direitos fundiários e posse, direitos de propriedade, casamento e divórcio. O sistema jurídico dos Camarões também está condicionado pela prevalência do direito moderno sobre o direito tradicional local em caso de conflito de jurisdições. Neste contexto dual, o instituto do casamento nos Camarões considera que a monogamia e a poligamia são legais, muito embora a prática da poligamia varie em função da região ou da tribo. Entre a tribo Bamiléké, esta prática deriva não apenas da tradição animista mas também do sistema económico original assente sobretudo na agricultura e no gado. De acordo com o direito consuetudinário local, só o chefe da aldeia pode ser considerado o depositário universal ou proprietário de todas as terras da aldeia. Segundo as normas aplicáveis, o chefe cede às populações o usufruto das terras, em função das necessidades das famílias e da sua capacidade de trabalhar a terra. Os Bamiléké são muito competitivos e conservadores, tendo por isso encontrado na poligamia a melhor maneira de combinar as suas necessidades e as suas capacidades, de forma a ocupar tanta terra quanto possível.