Regime de terras e cultivo de algodão em dois contextos coloniais: Uganda e Moçambique (1895-1930)

Abstract

This study compares the definition of land rights by the British and the Portuguese colonialism in two geographical regions that were targeted for peasant production of cotton. The Teso region in Uganda and the Inhambane province in Mozambique were both drought prone areas placed in the fringes of effective control by colonial governments. Both colonial-defined territories had low numbers of European settlers, and both were inhabited by scattered and highly mobile populations. Avoiding massive migration while increasing cotton production – a crop requiring intensive labour – was a challenge faced by both colonial administrations. Appointing so-called customary authorities willing to collaborate with the colonial state, and giving them full authority on native land issues, was a major policy in both cases. The main differences were in the timing and in the colonial state’s role. Cotton was introduced in Soroti in the 1910s as an initiative of Christian missionaries, while in Mozambique it was only introduced in the late 1930s, after the shift in colonial policies introduced by Estado Novo. These differences shaped colonial land regimes in both areas quite differently. In Uganda there were no British settlers. However, Christian missions were given large tracts of land in the Soroti district, and European missionaries had a special role in fostering cotton production among Africans. In Massinga, the few Portuguese settlers occupying the best lands were not at all interested in farming. They became cantineiros instead of farmers. Most rural households were cornered in sandy soils (by settlers) and forced to cotton production (by state officials).

Este estudo compara a definição dos direitos fundiários no colonialismo britânico e português, em dois espaços geográficos marcados pela produção agrícola do algodão. A região de Teso, no Uganda, e Inhambane, uma província de Moçambique, são ambas propensas à seca e estão ambas localizadas nas margens do controle efectivo dos governos coloniais. Ambos os territórios, habitados por populações dispersas e com grande mobilidade, tinham poucos colonos europeus. Evitar a migração maciça e simultaneamente aumentar a produção de algodão – uma cultura que requeria um trabalho intensivo – era um desafio enfrentado pelas duas administrações coloniais. Dar às chamadas autoridades tradicionais, dispostas a colaborar com o Estado colonial, a completa autoridade nas questões da terra entre as populações nativas, era a principal política seguida. As diferenças centrais residiram na cronologia e no papel dos estados coloniais. O algodão foi introduzido no Soroti na década de 1910, por iniciativa dos missionários cristãos, enquanto em Moçambique só foi introduzido no final da década de 1930, após a mudança na política colonial do Estado Novo. Estas diferenças moldaram de forma distinta o regime da terra colonial dos dois espaços. No Uganda, não existiam colonos britânicos. No entanto, foram atribuídas às missões cristãs grandes extensões de terra no distrito de Soroti, e os missionários europeus tiveram um papel importante na produção de algodão entre os africanos. Em Massinga, os poucos colonos portugueses, que ocupavam as melhores terras, não estavam interessados na produção agrícola, tornandose cantineiros em vez de agricultores. A maioria das explorações rurais situava-se em difíceis solos arenosos (por colonos) e eram forçadas à produção de algodão (por funcionários do Estado).