A expulsão dos jesuítas e a secularização da propriedade da terra no Pará do Setecentos

Abstract

The aim of this study is to analyse the process of secularization of land ownership in the capitania (district) of Pará, after the expulsion of the Jesuits and the seizure and confiscation of their property by the Josephine government. The writs of seizure and confiscation of Jesuit possessions allowed for a survey of the Jesuit property in the Pará. This survey revealed that the Society of Jesus had gathered a considerable amount of assets, namely hundreds of farms, thousands of heads of cattle and horses, mills, pottery, urban properties etc. Involved in a wide range of economics activities, among which agricultural production, cattle raising, real estate leasing, loan sharking, and local, colonial and international trade, the Jesuits ensured the self-financing of their religious enterprises in Pará, such as schools, seminaries, retreats, missions, which was independent from any other resources, in order to develop their Salvationist project. This documentation helped reveal the use the Jesuits made of land in Pará. After the expulsion of the Jesuits from Pará, their assets were incorporated by royal charter into the treasury and the royal board, and had different destinations. Most of them, like farms, plantations, cattle, slaves, houses, and land, were sold at auction to individuals. Other properties like ranches were donated to members of the military and civilian bureaucracy of the capitania of Pará, which helped to strengthen an elite of lay landowners. Some of the latter continued to increase their assets mainly through business with the colonial state.

O objetivo deste capítulo é analisar o processo de secularização da propriedade fundiária na capitania do Pará, após a expulsão dos jesuítas e a apreensão e sequestro dos seus bens pelo governo josefino. Os autos de apreensão e sequestro dos bens jesuíticos permitiram fazer um levantamento dos bens jesuíticos na capitania do Pará. Tal estudo permitiu constatar que o patrimônio constituído pela Companhia de Jesus na capitania foi bastante expressivo, sendo formado por centenas de fazendas e milhares de cabeças de gado vacum e cavalar, engenhos, olarias, imóveis urbanos etc. Envolvidos em uma diversificada rede de atividades econômicas, que incluíam produção agrícola, criação de gado, aluguel de imóveis, agiotagem, comércio local, colonial e internacional, os jesuítas garantiam o autofinanciamento de seus empreendimentos religiosos no Pará, colégios, seminários, casas de recolhimento, missões, não dependendo de quaisquer outros recursos para desenvolver seu projeto salvacionista. Tal documentação possibilitou verificar o uso que os jesuítas fizeram da terra na referida capitania. Após a expulsão da Companhia de Jesus da capitania do Pará, seus bens foram incorporados, por carta régia, ao fisco e câmara real e tiveram variada destinação. A maior parte deles, fazendas, engenhos, gado, escravos, casas, terrenos, foram vendidos, em hasta pública, a particulares. Outras propriedades, como fazendas de gado, foram doadas a membros da burocracia militar e civil da capitania do Pará, o que contribuiu para fortalecer uma elite de proprietários leigos, tendo alguns deles continuado a aumentar seu patrimônio, principalmente, a partir de negócios feitos com o Estado colonial.