The Portuguese land policies in Ceylon: on the possibilities and limits of a process of territorial occupation

Abstract

The Portuguese rule in Ceylon was rather brief (1597-1658), it never encompassed the whole territory, and it was always highly conditioned by a backdrop of permanent warfare and political vulnerability. Nevertheless, Ceylon proved to be the most comprehensive and complex experience of territorialisation in the Portuguese eastern empire. A mix of economic, financial and political goals would bring land and property issues to the forefront of the Portuguese colonial policies in Ceylon. On the one hand, both the most valued economic resources and the main sources of state revenue derived from the agricultural sector; on the other, land was the main asset to be manipulated, both to attract Portuguese settlers and soldiers, and to win the support of native authorities and populations. However, when comparing what was projected for Ceylon in terms of property rights, land occupation and agricultural development with what in fact turned out to be, there are some important differences. That deviation, although partly explained by the political and military context in which the Portuguese rule took place, was mainly due to the way policies regarding the land were actually appropriated by the social actors, both native and Portuguese. Not only was there a process of mutual accommodation between the innovations set up by the colonial rulers and the native traditions, but also that process was shaped by the unpredictable social and political dynamics of the colonisation project itself.

O governo do Ceilão pelos portugueses foi bastante curto (1597-1658), nunca abrangeu a totalidade do território, e esteve sempre muito condicionado por uma situação de guerra e de vulnerabilidade política. Apesar disso, o Ceilão representou a experiência de territorialização mais abrangente e mais complexa de todo o império português do Oriente. Um misto de objectivos económicos, financeiros e políticos trouxe as questões da terra e da propriedade para o primeiro plano das preocupações e das políticas portuguesas no Ceilão. Por um lado, porque tanto os maiores recursos económicos da ilha como as principais fontes de tributação tinham a sua origem no sector rural. Por outro, porque a terra era o principal recurso a ser manipulado, quer para atrair ou remunerar colonos e soldados portugueses, quer para garantir a colaboração das autoridades e das populações nativas. Mas, entre aquilo que foi projectado para o Ceilão em matéria de direitos de propriedade, ocupação do território e desenvolvimento agrícola, e aquilo que efectivamente veio a concretizar-se, há algumas diferenças importantes. Essa divergência é em parte explicada pela evolução do contexto político e militar, mas ficou a dever-se sobretudo ao modo como as políticas fundiárias foram apropriadas na prática pelos actores sociais, tanto nativos como portugueses. Houve assim um processo de acomodação entre as inovações introduzidas pelas autoridades coloniais e as tradições locais, processo que se foi configurando de forma imprevisível pelas próprias dinâmicas sociais e políticas do projecto de colonização.