Apropriação econômica da natureza em uma fronteira do império atlântico português: o Rio de Janeiro (século XVII)

Abstract

Through the use of documents such as forais, sesmarias letters, captain-major’s regulations, inspection reports from chief magistrates, I examine the managerial initiatives put forward by the historical agents in order to control the non-marketable uses of the territory (bens de uso comum), in the royal captaincy of Rio de Janeiro in the 17th century. Considering the incorporation of the natural environment in the early modern era as a source of resources, this research aims at identifying how royal agents, settlers and European immigrants interpreted the terrestrial ecosystem capable of producing market value. The Portuguese crown controlled the access to wealth in the overseas territories, defining the property rights of the land, water, minerals, forestry areas and enslaved people. In the complex attempts to resolve social-environmental conflicts, the crown always tried to reinforce its sovereignty against local elite groups in the overseas governance. We conclude that the conflicts examined illustrate some aspects of the process of the territorialisation of power.

Através de um corpus documental constituído por cartas de doações e forais das capitanias, cartas de sesmarias, regimentos dos governadores-gerais, correições dos ouvidores-gerais, analiso as medidas de controle do espaço não-mercantil dos bens de uso comum, na capitania real do Rio de Janeiro no século XVII. Ao considerar a incorporação da natureza, na época moderna, como fonte de recursos, busco identificar como os agentes de governação, colonos e imigrantes europeus interpretaram os ecossistemas terrestres capazes de produzir valor de mercado. A coroa portuguesa limitava o acesso à riqueza nos territórios ultramarinos, definindo os direitos de propriedade das terras, águas, minerais, matas e pessoas escravizadas. Nas complexas tentativas de solução dos conflitos socioambientais, a coroa sempre tentava reforçar a sua soberania frente às disputas por autonomia local. Conclui-se que os conflitos analisados revelam alguns dos aspectos constitutivos do processo de territorialização do poder.