Do mar à serra: a apropriação do solo na ilha da Madeira

Abstract

The granting of lands by means of sesmaria was the common practice since the beginning of the settlement of Madeira by the Portuguese in the early 1420s. The initial distribution of lands was made by João Gonçalves Zarco, but after the creation of a donatary and its captaincies the task was transferred to the three captains in their respective territories. The first settlers of Madeira immediately started the clearance of lands on the southern coast of the island, settling mostly in the valleys, where the abundance of water provided the best grounds for agriculture. The use of fire in the first land clearings was common, but happened in a relatively controlled way, without endangering the island’s forests. However, fearing its consequences, the donatary Prince Fernando forbade in 1466 the use of fire, recommending instead the use of axes and other means to clear the forest. He also ordered that the land grants should not prescribe after the short time assigned to their clearance. Like the donatary, the municipal authorities were also concerned with the protection of natural resources, seeking to regulate the occupation of forest areas. The use of fire in the clearing of lands destroyed large areas of the forest, making serious hardships to local populations. Timber and firewood became scarce, winds spoiled cultures, and soils yielded easily when rain was abundant, filling streams and originating floods that endangered people’s lives, their properties and assets. Besides, the income generated by these cleared lands did not always pay off the risks and damages.

A concessão de terras em sesmaria foi prática dominante nos primórdios da ocupação da ilha pelos portugueses. Coube a Zarco a distribuição inicial de terras. Mas, após a instituição das capitanias, tal tarefa competia aos capitães do donatário nos respectivos domínios. Para obtenção de áreas agrícolas, os primeiros povoadores da Madeira procederam ao imediato arroteamento das terras da costa sul, fixando-se nos vales das ribeiras, fajãs e achadas, onde a água abundava e as condições para a agricultura eram mais propícias. A utilização do fogo nos primeiros arroteamentos aconteceu de forma mais ou menos controlada, sem pôr em risco toda a floresta madeirense. No entanto, em 1466, o Infante D. Fernando proibiu o fogo no desbravamento das terras dadas de sesmaria, recomendando o uso do machado e outros meios. Ordenou ainda que não prescrevesse o prazo de aproveitamento dessas terras. Dando particular atenção às esmoutadas, também o poder municipal se preocupou com a protecção dos recursos naturais e, através de posturas camarárias, procurou disciplinar a ocupação das áreas florestais. As esmoutadas com fogo destruíam extensas zonas de floresta, provocando sérias dificuldades às populações. Não só começavam a faltar madeiras e lenhas, como as reservas de água diminuíam, os ventos estragavam as culturas, os solos cediam em tempo de chuvas abundantes, entulhando as ribeiras, e as inundações punham em risco vidas e bens. Por outro lado, o rendimento das terras esmoutadas nem sempre compensava.