Plano de formação em igualdade, género, cidadania e não discriminação para dirigentes intermédios e de topo da administração pública portuguesa

Abstract

Apesar de constitucionalmente consagrados, o acesso aos direitos de cidadania não é igual para homens e para mulheres. O estado fundamenta-se na lei, no entanto a sociedade tem características culturais, assentes em valores e crenças culturalmente instituídas que atribuem ao feminino um valor hierarquicamente inferior ao masculino. Esta desvalorização acentuou-se com ao advento do capitalismo, que por sua vez aumentou a divisão sexual do trabalho. Cabe ao estado e à administração pública dirimir todas as barreias, que em especial o lado feminino da população, encontra todos os dias. Os /as dirigentes da administração pública são responsáveis pela aplicação de normas e estratégias, internacionais e nacionais que visam integrar a perspectiva de género, em todas as políticas públicas. Aqui elaborou-se um diagnóstico fundamentado em estudos efetuados aos comportamentos dos/das dirigentes da administração pública. Conclui-se que estes e estas não conhecem as determinações internacionais e nacionais para a promoção da igualdade de género, cidadania e não discriminação, para além de promoverem comportamentos com base em estereótipos de género. Só uma formação ao nível dos comportamentos, clarificando e dando a oportunidade a que todos e todas compreendam as razões da existência de tantas assimetrias, poderá transformar as mentalidades para assim prevenir e eliminar as descriminações múltiplas, que mulheres e homens são alvo. Aqui propõe-se um plano de formação para a mudança de comportamentos, que derrube e desconstrua todos os preconceitos associados à descriminação com base no género, para a promoção da Igualdade, género, cidadania e não discriminação para os/as dirigentes da Administração Pública portuguesa.

Despite constitutionally consecrated, the access to citizenship rights is not the same for men and women. Society presents cultural features that rely on values and cultural instituted believes which impute an inferior hierarchical value to the feminine, in despite of the state’s law fundamentation. Additionally, this devaluation was emphasized by the advent of capitalism that was also responsible for an increase in the sexual division of work. It is the state and public administration ultimate responsibility to nullify all the barriers, erected on a daily basis, mainly directed to the feminine population. Public administration leaders must be accountable for the enforcement of national and international rules and strategies, aiming towards the integration of gender perspective in all public policies. In this paper, a fundamented diagnosis was made based on behavioral studies of public administration leaders. It was concluded that they’re unaware of the national and international determinations for gender equality promotion, citizenship and non-discrimination and are themselves promoters of behaviors based on gender stereotypes. In my opinion, to achieve mentality transformation, it would be necessary to provide behavioral education, truly clarifying the reasons for such an asymmetry. Only so would it be possible to prevent and eliminate multiple discrimination, targeting both men and women. A behavior adjustment educational plan is proposed to overthrow and deconstruct all gender discrimination related prejudice, to promote equality, gender, citizenship and non-discrimination, directed to male and female leaders of the Portuguese Public Administration.