As fronteiras de Nord-pas-de-Calais: um estudo de campo sobre a securitização da imigração na França

Abstract

A presente tese tem como objetivo analisar as políticas migratórias da França pelo prisma da teoria da securitização da imigração. Esta corrente teórica é proveniente da escola crítica de estudos da segurança, e possui como conceitos centrais segurança, ameaça, borders e boundaries. A securitização observa que a imigração é conceitualizada como uma fonte de insegurança para a comunidade política, por isso as fronteiras são erguidas para a proteção dos autóctones, onde discursos políticos (contra a imigração) e políticas migratórias (restritivas) são convergentes. As políticas de imigração e integração francesas são orientadas pelo modelo republicano universalista. A natureza deste modelo proporciona um problema estrutural para a implementação de políticas às minorias, que juntamente com os discursos políticos, contra a imigração, proporcionaram o aumento do nacionalismo. Existe uma facilidade de converter os refugiados em uma fonte de insegurança devido à concorrência entre segurança humana e segurança nacional. Os refugiados estão na gray zone das políticas migratórias, onde o conceito pode ser facilmente manipulado, e os critérios de atribuição do status de refugiado podem ser contestados. A pesquisa de campo sobre a situação dos refugiados de Nord-Pas-de-Calais demonstra que a dialética entre os conceitos de refugiado, imigrante ilegal e sans-papiers contribui para a permanência da insegurança e confinamento dos refugiados entre as fronteiras, onde estão implicados a França e o Reino Unido. Esta pesquisa revelou um contexto de ausência de acolhida (do governo), onde os refugiados estão à mercê do mercado da imigração ilegal e da violência dos policiais.

This thesis aims to analyze the migration policies of France through the prism of the securitization of immigration theory. This theoretical current comes from the school of critical security studies, and has as central concepts security threat, borders and boundaries. The securitization observes that immigration is conceptualized as a source of insecurity for the political community, where the boundaries are erected to protect autochthonous, where political speeches (anti-immigration) and migration policies (restrictive) are convergent. The french immigration and integration policies are guided by universalist republican model. The nature of this model provides a structural problem for implementing policies for minorities, that along with political speeches, against immigration, provided the increase in nationalism. There is a facility to convert the refugees into a source of insecurity due to the competition between human security and national security. The refugees are in the gray zone of migration policies, where the concept can be easily manipulated, and the criteria for granting refugee status may be contested. The field research on the situation of refugees in Nord-Pas-de-Calais demonstrates that the dialectic between the concepts of refugee, illegal immigrant and sans-papiers contributes for the permanence of insecurity and confinement of refugees between the borders, which France and United Kingdom are implicated. This research reveals an absence of welcome context (of the government), where refugees are at the mercy of the illegal immigration market and police violence.