A eficácia das empresas de inserção na integração das pessoas com deficiência em Portugal

Abstract

Esta tese de mestrado tem como motivação principal o interesse do autor no potencial das empresas de inserção enquanto medida de política social ativa na área do emprego, bem como na eficácia demonstrada por essas empresas na integração socioprofissional de pessoas com deficiência. Centrando-se no estudo de dois casos de empresas sociais portuguesas, a tese começa por enquadrar as iniciativas no âmbito da filosofia política que está na sua origem na Europa, abordando de seguida o modo como foram legalmente enquadradas em Portugal e a evolução que sofreram no nosso país. Este enquadramento permite situar as principais questões que se colocam hoje em dia a esta medida de política de emprego no campo específico da integração de pessoas com deficiência, analisando o caso de duas empresas geridas por instituições com larga tradição de trabalho no sector, a AFID e a CERCICA, de modo a ilustrar as respostas àquelas questões. A metodologia utilizada é, pois, de tipo qualitativo. Trata-se de uma análise intensiva de duas empresas de inserção onde trabalham pessoas com deficiência. Foram inquiridos os trabalhadores das respetivas empresas em processo de inserção, os responsáveis técnicos e os dirigentes das entidades promotoras. Do estudo pode-se concluir que as empresas de inserção têm uma filosofia de base alinhada com a lógica das políticas sociais ativas, criando oportunidades de acesso à experiência profissional por parte das pessoas com deficiência, ao desenvolvimento e aproveitamento das suas capacidades para uma participação autónoma na vida social e económica. Existem, contudo, constrangimentos que limitam este potencial que seria importante corrigir para que toda a dimensão da medida pudesse concretizar-se. Situando-se esta medida na interseção entre as políticas de emprego, de qualificação e de reabilitação, os referidos constrangimentos fazem com que a dimensão social prevaleça claramente sobre a dimensão empresarial, a qual é essencial tendo em vista a preparação das pessoas para o emprego em mercado aberto. Apesar de tudo, os beneficiários destas empresas consideram-nas uma importante oportunidade, dada a escassez de alternativas.

The present Master’s Thesis has its core motivation on the author’s interest on the potential of insertion companies as a measure of active social policy as well as on its efficacy in terms of socio-professional integration of handicapped people. Focusing on the study of two Portuguese social companies the thesis begins by fitting the initiatives into the political philosophy scope, which is in its origin in Europe, approaching their legal framework process in Portugal and its subsequent evolution in our country. This framework allows to situate the main current issues related to this employment policy measure in a specific field of handicapped people integration, analysing the case of two companies run by a large work tradition in the sector, AFID and CERCICA, as a way to illustrate the answer to those questions. Therefore, the methodology used is qualitative. It is a thorough analysis of two cases – two insertion companies that employ handicapped people. Queries were performed to the workers of such companies, in insertion process, to the relevant technicians and to the sponsor entities managers. From the study, one can conclude that insertion companies have a base philosophy in line with the logic of active social policies creating access opportunities of disabled people to professional experience, development and use of their capabilities for an autonomous participation in social and economical life. Yet, there are constrains that limit this potential and it is important to correct them so that the entire measure dimension can come true. This measure is placed in the intersection between employment policies, of qualification and rehabilitation, and the mentioned constrains make that the social dimension prevails clearly over the business dimension, which is essential since it focus on the people’s preparation to the open market employment. Nevertheless, the beneficiaries from these companies consider them an important opportunity given the alternative shortage.