Políticas públicas de ambiente no setor da produção de energia: cluster industrial eólico versus empregos verdes

Abstract

Os atuais desafios ambientais, económicos e sociais que os países europeus enfrentam, levam os governos, os decisores políticos e os principais organismos internacionais a sublinhar a importância da adoção de medidas que permitam manter o equilíbrio económico, a preservação ambiental e, sobretudo, garantir as condições de bem-estar na sociedade. Nas últimas décadas, os países europeus têm sido uns dos principais impulsionadores das energias renováveis, sendo também, alguns desses, os maiores produtores a nível mundial de energia eólica. Os responsáveis e agentes políticos europeus têm, em conjunto, procurado firmemente aumentar a sua respetiva capacidade instalada em energia eólica, o que conduziu a uma forte aposta no setor do «vento» como alternativa aos combustíveis fosseis. Esse investimento nas energias renováveis criou uma série de clusters industriais europeus, inclusive em Portugal, os quais estimularam a criação de emprego verde, promovendo o desenvolvimento de um novo modelo económico baseado na sustentabilidade, competitividade da economia e racionalidade no uso dos recursos naturais. Desta forma, o principal contributo desta dissertação é o de analisar o cluster industrial eólico português enquanto política pública no setor da produção de energia renovável e avaliar a mesma, relativamente à criação de emprego verde, tendo em conta as metas e os objetivos programados entre o governo português e as empresas que constituem o cluster industrial eólico.

The current environmental, economic and social challenges that European countries face, lead governments, policy makers and international organizations to highlight the importance of adopting measures to maintain economic balance, environmental preservation, and above all, ensure the conditions of welfare in society. In recent decades, the European countries have been a major driver of renewable energy, and also some of the largest producers in the world in wind energy production. European leaders have, together, strongly sought to increase their respective capacity in wind energy, which lead to a strong policy in the field of «wind» as an alternative to fossil fuels. This investment has created several industrial clusters in Europe, including Portugal, which stimulated the creation of green jobs and also promoted the development of a new economic model based on sustainability, economic competitiveness and rational use natural resources. Thus, the main contribution of this thesis is to analyze the industrial Portuguese wind energy cluster as one public policy in the field of renewable energy production and also, evaluate industrial project regarding on the creating of green jobs, taking into account the measures and objectives planned between the Portuguese government and the companies that constitute the industrial wind energy project.