Ciclos políticos e ciclos eleitorais nas eleições legislativas portuguesas 1985-2009

Abstract

Este trabalho segue atentamente as teorias oportunistas do modelo de ciclos político-económicos e a sua adequação às eleições para a Assembleia da Republica durante o período 1985-2009. Estas teorias foram testadas para as variáveis macroeconómicas, bem como ao nível de indicadores orçamentais de despesa pública em função dos atos eleitorais legislativos, tendo sido utilizado como base a série longa do Banco de Portugal (BdP): “Quarterly Series for the Portuguese Economy: 1977-2011”, bem como os resultados eleitorais disponibilizados pela Comissão Nacional de Eleições. Não se encontraram evidências de existência de políticas oportunistas no caso da inflação e do desemprego para a totalidade do período. Foram encontrados indícios de oportunismo pontual em variáveis da despesa pública, nomeadamente no Consumo Público e Transferências Internas, tendo sido dada maior relevância a atos eleitorais onde o incumbente se apresenta a votos tendo beneficiado de uma legislatura completa no Governo. A investigação concluiu que modelos centrados em variáveis orçamentais podem ser usados para aprofundar o impacto dos ciclos eleitorais nas políticas públicas. Estes modelos possuem alguma sustentação ao longo da serie apesar das restrições resultantes da instabilidade politica portuguesa e ciclos económicos complexos durante o período em analise.

This work follows closely the theories opportunistic model of political-economic cycles and their suitability for election to the Assembly of the Republic during the period 1985-2009. These theories were tested studying the behavior of macroeconomic and fiscal indicators of public expenditure as the Legislative elections approached. The long series the Bank of Portugal (BoP): "Quarterly Series for the Portuguese Economy: 1977-2011 " and the election results provided by the National Elections Commission, where used as the initial dataset. There was no evidence of the existence of political opportunists in the case of inflation and unemployment for the entire period. Having found no evidence of the existence of political manipulation regarding inflation or unemployment for the entire period, we proceeded in adapting the model of opportunistic economical-political cycles to variables of public expenditure, particularly in quarterly annual rate of public consumption, and internal transfers where punctual evidence of opportunism in public spending, was detected Having focused our attention in those elections in which the Incumbent is running for office having served a full term in Government, the investigation concluded that models based on fiscal variables can be used to measure the impact of electoral cycles in public policy. These models have some support along the series despite the restrictions resulting from political instability and economic Portuguese cycles during the period under review.