Evolução recente da conformidade da prestação de contas das fundações Portuguesas

Abstract

O desenvolvimento do terceiro sector e a importância que este tem para a economia portuguesa leva a que as organizações que pertencem a este sector tenham um cuidado redobrado sobre a informação reportada, porque hoje em dia é fundamental que transmitam uma imagem de transparência. Isto é particularmente relevante no que respeita às Organizações Sem Fins Lucrativos que, por força das atividades que desenvolvem junto da sociedade, devem garantir uma adequada divulgação das suas demonstrações financeiras para que seja proporcionada a todos os stakeholders uma accountability limpa e sem segredos. Em Portugal, a publicação recente de um normativo contabilístico expressamente dirigido a estas organizações veio criar os requisitos para que os deveres de accountability sejam alcançados. Consequentemente, este trabalho tem como objetivo principal avaliar o grau de conformidade da prestação de contas com os requisitos daquele normativo por parte das fundações portuguesas que divulgam informação financeira, obrigatória e facultativa, via internet. Adicionalmente, avalia se o novo normativo teve impacto na accountabilty das mesmas organizações, efetuando um upgrade do estudo de Costa (2011), focado nas mesmas entidades. Os resultados indicam que as organizações analisadas apresentam um grau de conformidade da prestação de contas significativo, evidenciando uma evolução favorável na divulgação das demonstrações financeiras quer obrigatórias quer facultativas. Todavia, constata-se que o número de fundações que divulga as suas contas é ainda diminuto, pelo que é necessário que seja incentivada a divulgação de informação destas organizações perante os potenciais utilizadores.

The development of the third sector and its relevance for the Portuguese economy leads to organizations belonging to this sector have to pay special attention about financial information reported, because nowadays it is essential they transmit an image of transparency. This is particularly relevant concerning non-profit organizations due the activities they develop to the society; they shall ensure appropriate disclosure of its financial statements to guarantee that all stakeholders have a clear accountability and without secrets. In Portugal, the issuance of a new accounting system expressly directed to these organizations, present the requirements so that a better accountability may be achieved. This study main purpose is to evaluate the conformity degree of the financial statements, mandatory and optional, the foundations in Portugal that disclose by internet, with that accounting system requests. Additionally, it assess if the new system have an impact on the same entities accountability, comparing this study results with the Costa (2011) study findings, focused in the same entities. This research findings indicate the organisations analysed present a elevate compliance degree, showing a positive evolution in the disclosure of the financial statements whether mandatory or optional. However, it is observed that the number of foundations that disclose information is still very small; so, it is necessary to continue encouraging foundations to disclose their financial information to their potential users.