O risco e as condições sociais e assistenciais da maternidade em Portugal

Abstract

O presente trabalho incidiu na análise do risco na saúde materna em Portugal. A manifestação desse risco está tradicionalmente associada a elevados níveis de mortalidade materna, fenómeno central mas não exclusivo da análise. Com efeito, numa sociedade onde as características de modernidade são definidas pela noção de risco e de reflexividade, a mudança de padrão dos níveis de mortalidade materna veio sugerir a incidência do risco da maternidade noutros acontecimentos, nomeadamente ao nível da morbilidade materna. Por outro lado, a ideia de que a maternidade continua associada a riscos remeteu a análise para as condições sociais e assistenciais do nascimento em Portugal. Esse enquadramento supõe que o nascimento assume novas características e o risco na saúde das mães adquire novas configurações. Os resultados obtidos revelam uma descida acentuada dos valores da mortalidade materna no nosso país, a partir da década de 1940, para valores residuais na atualidade, acompanhando a evolução dos valores da mortalidade infantil. Os avanços de natureza sociocultural e sanitária, o progresso em matéria de medicalização da contraceção e da assistência à saúde reprodutiva e as próprias características da população fecunda dão suporte a essa evolução. Mas também darão margem à expressão da morbilidade materna. No atual contexto de universalização do nascimento hospitalar, os recursos crescentes da população fecunda são, sobretudo, mobilizados para escolhas na assistência ao nascimento, com tendência para a padronização e intervenção crescentes, com resultados muito controlados para a mortalidade materna mas menos assegurados ou conhecidos relativamente à manifestação da morbilidade materna.

This study attempts to analyze the risk in maternal health in Portugal. The manifestation of that risk is traditionally associated with high levels of maternal mortality, which is central but not the exclusive phenomenon that we consider. Indeed, in a society where the characteristics of modernity are defined by the notion of risk and reflexivity, the evolution of maternal mortality levels suggests that the risk of motherhood focus at other events, particularly in terms of maternal morbidity. Moreover, the idea that maternity is still associated with risk conducted the analysis to the social and attendance conditions of birth in Portugal. This framework assumes that the birth acquires new characteristics and that the risk for the health of mothers purchases new configurations. The results show a strong decline in maternal mortality, from the 1940s to residual values today, following the evolution of the values of infant mortality. The sociocultural and sanitary advances, the progress on medicalization of contraception and reproductive health care and the characteristics of the fertile population support this evolution. But these characteristics also give rise to the expression of maternal morbidity. In the current context of universal hospital delivery, the growing resources of the fertile population are mainly mobilized for choices towards standardization and increasing intervention, with results very controlled for maternal mortality but relatively less known or secured with respect to the maternal morbidity manifestation.