São Tomé e Príncipe e os desafios da segurança marítima no Golfo da Guiné

Abstract

É escusado encarecer a importância estratégica do mar para São Tomé e Príncipe. Alguns dos seus desígnios de política externa desenham‑se a partir de uma imaginada valia estratégica da sua posição no Golfo da Guiné. Porém, essa valia também depende muito da estabilidade política e, daí, da segurança marítima numa região, onde os arquipélagos – São Tomé e Príncipe e a parte insular da Guiné Equatorial – traçam uma bissectriz, porventura também no plano político. Falar da segurança marítima significa abordar, não só a segurança da navegação – a preocupação do presente –, mas também a criação de um espaço, cuja segurança começa em terra, mais precisamente na estabilidade política dos países e, como alegadamente se pretende, na construção e operacionalização de políticas de protecção recíproca, como, por exemplo, as alegadamente perseguidas pela Comissão do Golfo. No quadro político actual e, mais especificamente, no âmbito do papel do arquipélago na sub‑região, a relação de São Tomé e Príncipe com o espaço marítimo (e com os países fronteiros) sugere nova equação, desta feita no quadro da pretendida composição de interesses na região. O país está preparado para este novo cenário geopolítico? Como em outros domínios, dir‑se‑ia que não, o que, ainda assim, não lhe retira potencial importância e protagonismo. Justamente, a importância e o protagonismo requerem uma reflexão aprofundada sobre as várias questões da segurança marítima como esteio crucial das suas relações externas com a região.

We need not to exaggerate the strategic importance of the sea to São Tomé and Principe. Part of its foreign policy plans are drawn from an imaginary value of its strategic position in the Gulf of Guinea. However, this value depends on the regional political stability and, hence, on maritime security issues in the region. When we analyse maritime security we must address not only the security of the lines of communication, but also the creation of a safe political space. This security starts in the mainland (proper), more precisely through the political stability of countries with the construction and operation of policies of mutual security, as the ones, for example, allegedly persecuted by the Gulf Comission. In the current political framework and, more specifically, when we look at the role of the archipelago in the sub‑region, the relationship of São Tome and Principe with the maritime (and bordering countries) suggests a new equation under a merged process of common interests. Is the country ready for this new geopolitical scenario? As in other areas, we argue that the country is not ready. However, that still does not diminish its strategic potential. The importance and role of the archipelago requires a deep reflection on the multiple issues of maritime security as a crucial pillar of its foreign relations within the region.