O impacte do petróleo nas economias de pequenos estados insulares em desenvolvimento e a segurança alimentar: o caso de São Tomé e Príncipe

Abstract

Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) são vulneráveis e ecologicamente frágeis. O seu tamanho pequeno, os recursos limitados, a dispersão geográfica e o afastamento dos mercados regionais e internacionais são elementos que determinam a sua desvantagem económica e impedem os PEID de realizar economias de escala. Na última década, excepto alguns casos, a maior parte dos PEID alcançaram em média taxas de crescimento anual positivas, resultantes da diversificação económica promovida através do turismo e dos sectores financeiros. No entanto, os PEID permaneciam pouco competitivos no mercado internacional devido à anulação dos acordos de preferência e a flutuação dos preços dos produtos. Este trabalho analisará como as economias baseadas em produtos manufacturados, caso dos PEID, lidam com as novas condições económicas, políticas, sociais e ambientais provocadas pela descoberta do petróleo. O objectivo é perceber como a exploração, ou descoberta, do petróleo influencia a produtividade e segurança alimentar. A história mostra que muitos países produtores de petróleo e outros minerais se concentraram no desenvolvimento do sector petrolífero, acreditando que fosse a fonte do seu desenvolvimento. Como resultado, foram confrontados com maus resultados que serviram de base a teorias sobre a maldição dos recursos. Analisaremos aqui os impactes provocados pela descoberta do petróleo a nível da segurança alimentar em São Tomé e Príncipe. Como grande parte dos PEID, a economia santomense está baseada na produção de bens não petrolíferos. Com este estudo, pretendemos saber como a exploração petrolífera afecta o bem-estar interno, em particular a disponibilidade e acesso da população aos alimentos.

Small Islands Development States Economies (SIDS) are a group of countries ecologically fragile and vulnerable. Their small size, limited resources, geographic dispersion and isolation from regional and international markets determine their economic disadvantage and prevent economies of scale. Over the past decade most SIDS have achieved on average positive annual growth rates as the result of economic diversification in tourism and finance sectors, despite a few exceptions. However, SIDS economies were not as competitive in the international market because of the loss of preferential market arrangements and high variability of commodity prices. This thesis will explore how economies highly dependent on commodities, like SIDS, cope with the new economic, political and social environment brought on by oil discovery. The main goal is to analyse how oil exploration or discovery influences the domestic productivity and food security. The historical context shows that many mineral and oil-producing countries focused on the development of the oil sector hoping that it would be the source of their development. As result, they faced perverse outcomes that worked as basis for theories about a resource curse. São Tomé and Príncipe (STP) will be our case study where we will assess the impacts of oil discovery at a food security level. As most of SIDS member, STP economy is based on non-oil commodities. We want to know about how the domestic well being in regard to availability and access to food can be affected by the oil exploration.