Os militares portugueses na Guiné- Bissau: da contestação à descolonização

Abstract

A 25 de Abril de 1974, Portugal despertava com um golpe militar, depois de um longo período de regime ditatorial, iniciado a 28 de Maio de 1926 e fossilizado sob a forma do Estado Novo. Os militares revoltosos decidiram tomar o poder com vista à mudança do paradigma governativo vigente, que persistia no arrastamento de uma guerra no Ultramar dividida em três frente distintas – Guiné, Angola e Moçambique – e sem fim aparente. Com efeito, a ruptura que se verificou em Portugal proporcionou o começo da etapa final do processo de Descolonização, que conhecera o seu princípio, em 1961, com o despontar das lutas nacionalistas armadas nas colónias portuguesas. A transferência de poderes e de soberania, nas colónias, para os movimentos nacionalistas foi um desígnio assumido pela elite governativa que se estabeleceu após o 25 de Abril de 1974, dando origem ao processo mais marcante da história contemporânea portuguesa, que culminou no fim do domínio português sobre vastos territórios africanos. O presente trabalho é fruto de uma investigação que procurou averiguar como se desenvolveu, numa dessas colónias – a Guiné -, um núcleo de militares contestatários e, posteriormente, conspirativos, cuja acção viria a derrubar governo, e a forma como, consumado esse derrube, foi conduzido o respectivo processo de transferência de poder para uma entidade política previamente existente e internacionalmente reconhecida – a República da Guiné-Bissau. Assim, ficou claro quando é que o processo conspirativo se iniciou na Guiné, que os processos negociais se deram à escala local entre militares do MFA e do movimento nacionalista PAIGC, que originaram um processo de retirada das forças portuguesas bastante célere, sem interferências do poder político português e que, como consequências mais visíveis, acabaram por impedir a pluralidade partidária na Guiné-Bissau e não salvaguardaram muitos dos que, combatendo por Portugal, permaneceram aquele território.

On April the 25th, 1974, Portugal awoke in a military coup after a long period of dictatorship which began in May the 28th, 1926, and fossilized in the form of Estado Novo (New State). The military insurgents decided to seize power in order to change the existing government frame that persisted in dragging a war overseas in three different fronts - Guinea, Angola and Mozambique - with no end in sight. Indeed, the coup d’état that occurred in Portugal began the final stage of the decolonization process which had started in 1961 with the beginning of the armed nationalist struggle in the Portuguese colonies. The transfer of powers and sovereignty in the colonies for the nationalist movements was a plan made by the governing elite established after April 25, 1974, giving rise to the most significant process of the contemporary Portuguese history – the end of the Portuguese ruling over vast territories in Africa. This work is the result of an investigation that sought to ascertain how a core of disaffected military developed in a particular colony - Guinea –, overthrowing the government and how the new portuguese military and political elite led the process of transferring power to a political entity that already existed and was internationally recognized - the Republic of Guinea-Bissau. It became clear when the Portuguese military began plotting against the regime, how the negotiating process was conducted at a local dimension almost without Lisbon’s interference and how it originated a quick withdraw of the Portuguese forces that did not provide protection neither to political parties other than PAIGC nor to those who fought by the portuguese side and remained in Guinea-Bissau after the portuguese retreat.