“Só muda a moeda”: representações sobre tráfico de seres humanos e trabalho sexual em Portugal

Abstract

O tráfico de seres humanos (TSH) é representado como escravatura moderna, exploração, exclusão, discriminação e violência. Existe dentro de grupos sociais nas margens. Só atribuindo igualdade e cidadania às margens é possível eliminar a exploração. A prostituta encontra-se nas margens. Mas é o ser mais consequente e perfeito do capitalismo: maximiza os recursos a troco de rendimento. O glamour do trabalho sexual é um falso glamour. O trabalho é árduo, jamais “fácil”, mesmo que o dinheiro seja adquirido de forma rápida. A marginalidade gera exclusão e empurra “os marginais” cada vez mais para a clandestinidade e o silenciamento. A única forma de chegar ao tráfico é trabalhar com as populações onde se encontram as suas vítimas. Estas populações são “escondidas” ou de “difícil acesso”: prostitutas e/ou imigrantes, a maioria em situação irregular. Compreendendo a realidade global, o crime de tráfico de pessoas, tal como definido pelo Protocolo relativo à prevenção, repressão e punição do tráfico de pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, mais conhecido como o Protocolo de Palermo (2000) da ONU, torna-se uma forma cuidada dos Estados Europeus e Ocidentais escamotearem a verdadeira dimensão do problema, que passa incontornavelmente pela necessidade de as pessoas que estão fora dessas fronteiras migrarem para o seu interior e, por outro lado, pela necessidade laboral migrante intrafronteiras. O tráfico de pessoas é um crime hediondo, mas é apenas uma das dimensões dos maiores problemas em que está inserido: a globalização, a imigração, o género, os direitos de todos os migrantes em geral, e das pessoas trabalhadoras do sexo em particular

Trafficking in Human Beings (THB) is represented as modern slavery, exploitation, exclusion, discrimination and violence. It exists within social groups at the margins. Only assigning equal rights and citizenship to the margins can eliminate exploitation. The prostitute is in the margins. But it is the most consistent and perfect capitalism being: maximizes resources in exchange for income. The glamor of sex work is a false glamor. The work is hard, never “easy”, even if the money is acquired quickly. The exclusion and marginalization pushes “marginal” increasingly to underground and silence. The only way to get to the traffic is to work with the populations where they are its victims. These populations are “hidden” or “inaccessible”: prostitutes and/or immigrants, mostly undocumented. By understanding the global reality, the crime of trafficking in persons, as defined by the Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, especially Women and Children, better known as the Palermo Protocol (2000) of the UN, becomes a careful form of European and Western States to dodge the true scale of the problem, which unavoidably passes through the need of people who fall outside these boundaries to migrate to it´s interior on one hand and, on the other hand, the need of migrant labor within these frontiers. Human trafficking is a hideous crime, but it is just one dimension of the biggest problems in which it appears: globalization, immigration, gender, the rights of all migrants in general, and of sex workers in particular.