Educação não-formal. Um contributo para a compreensão do conceito e das práticas em Portugal

Abstract

Este trabalho centra-se no estudo da educação não-formal (ENF), tendo como principais objectivos contribuir para a compreensão da problemática da ENF à luz do paradigma de aprendizagem ao longo da vida, para a clarificação da pertinência da ENF enquanto conceito e proposta educativa, e ainda fornecer pistas para o desenvolvimento de políticas educativas integradas em Portugal. Assente numa pesquisa documental, foi desenvolvida uma abordagem multidisciplinar para procurar compreender a ENF a partir dos enquandramentos teóricos e conceptuais existentes. Da mesma forma, este trabalho procura enquadrar a ENF nos vários contextos institucionais a nível nacional e internacional. O estudo empírico foi desenvolvido através de um trabalho de natureza qualitativa, recorrendo-se à análise de conteúdo de fontes documentais escritas – os contributos dos coordenadores dos projectos do Programa Escolhas sobre a educação não-formal. Procura-se desta forma dar visibilidade e compreensibilidade às práticas e experiências existentes no contexto português, contribuindo para caracterizar e compreender a educação não formal numa perspectiva contextualizada. A partir da pesquisa realizada é possível apresentar a identificação de um conjunto de abordagens do conceito de ENF, fornecendo pistas de articulação e comunicação entre diferentes actores educativos. Como conclusão, reconhecemos a necessidade de contextualizar o(s) conceito(s) de educação não-formal, não se conhecendo definições únicas ou consensuadas e relançamos a pertinência e a incontornabilidade da educação não-formal na procura de novos paradigmas e novas respostas educativas.

This work focuses on the study of non-formal education (NFE), being its main objectives: to contribute to the understanding of the NFE problematic in the frame of the lifelong learning paradigm, to clarify the pertinence of NFE as a concept and as an educational proposal, and to provide guidelines for the development of integrated education policies in Portugal. Based on a documental research, a multidisciplinay approach was developed in order to seek understanding NFE from the existing theoretical and conceptual framework. In the same line, this work tries to set NFE within the various institutional contexts, both at national and international level. The empirical study was developed through a qualitative-oriented research, based on the content analysis of written documental sources – the contributions of the project coordinators of Programa Escolhas, on non-formal education. By this means, we try to give visibility and comprehensiveness to the practices and experiences existing in the Portuguese context, contributing to characterise and understand non-formal education in a contextualised perspective. From this research, it is possible to identify a set of approaches to the concept of NFE, providing keys to the articulation and comunication between different education stakeholders. As a conclusion, we recognise the need to contextualise the concept(s) of non-formal education, given that the non existence of single or unanimous definitions, and we do relaunch the pertinence and inevitability of non-formal education in seeking new educational paradigms and responses.