Protestos sociais em Moçambique: Uma agenda de pesquisa

Abstract

A África, na última década, passou a ser lócus de investimentos de empresas internacionais, particularmente no campo da exploração de recursos naturais. A empresa brasileira Vale do Rio Doce é uma destas empresas que vem investindo na exploração do carvão em Moçambique. Por um lado, a presença da Vale em Tete-Mz gerou expectativas de desenvolvimento e é considerada como investimento importante para o desenvolvimento econômico do país. Por outro lado, essa presença e seus desdobramen- tos no campo social, ambiental e frustrações de expectativas da população têm gerado protestos de diferentes ordens. O texto busca situar a presença da Vale do Rio Doce, e de outras empresas brasileiras, em África, no quadro da diplomacia política e econômica brasileira, assumida na última década, e da política de incentivos adotados pelos países em África para atrair investimentos, particularmente em Moçambique. Segue análise da Vale em Moçambique, ao lado de outros projetos de mineração. Destaca-se uma análise das manifestações, ocorridas a partir de 2012, pelos reassentados da Vale, situando esses confrontos como parte visível das tensões geradas pela presença, não só da Vale, pelos megaprojetos de mineração. Coloca-se a questão de como esses confrontos se articulam com um movimento latente, isto é, com os questionamentos em relação à política interna moçambicana relativa aos megaprojetos que estariam produzindo riqueza sem fixá-la no país. Nessa direção, a consolidação das relações entre Brasil e Moçambique (e África), no sentido de se estabelecerem relações verticais ou horizontais, não depende apenas de acordos de cooperação, mas das dinâmicas políticas internas e externas, em que a Vale é apenas um dos atores. O texto, assim, se propõe pontuar questões de pesquisa que dizem respeito a processos sociais e políticos locais conectados transnacionalmente, que colocam como quadro geral o debate atual sobre desenvolvimento, dependência e cooperação nas relações Sul-Sul.

Africa in the past decade has become a place for international business investments, particularly in the areas of natural resources exploitation. The Brazilian company, Vale do Rio Doce, is one of these companies which has invested in coal mining in Mozambique. On the one hand, the presence of this company in Tete-Mz has increased the potential for development and is considered as an important investment for the economic development of the country. On the other hand, this presence and its dealings in the social and environmental areas, frustrating the expectations of the local populations, has created different types of protests. This present text situates the presence of the Vale do Rio Doce and other Brazilian companies in Africa, within the situation of Brazilian political and economic diplomacy undertaken in the past decade as well as the incentives adopted by African countries, in particular Mozambique, to attract investment. The text contains an analysis of the Vale company in Mozambique, together with other mining projects. Attention is given to an analysis of the manifestations which occurred starting in 2012, by the Vale workers [by those resettled by the Vale], situating these confrontations as a visible part of the tension generated not only by the Vale company, but by all the mining megaprojects. The question raised is how these confrontations form part of a latent movement concerned with issues related to Mozambican internal policies relative to the megaprojects which are producing wealth without retaining it within the country. Thus cooperation between Brazil an Mozambique (and Africa) in the sense of establishing vertical and horizontal relations does not depend only on cooperative agreements but also on the internal and external political dynamics, in which the Vale company is only one of the actors. Therefore, the text proposes itself to underline research questions related to connected transnational social and political processes, posing, as a general framework the current debate about development, dependence and South-South cooperation relations.