Convergência ideológica e de políticas públicas? PS e PSD numa comparação europeia

Abstract

PS e PSD são analisados com frequência como partidos iguais ou demasiado semelhantes. A tese que a seguir se desenvolve procura testar essa ideia. Começamos por ‘medir’ a ideologia destes partidos recorrendo às avaliações dos especialistas, dos eleitores e fazendo uma análise quantitativa e qualitativa dos programas eleitorais. As conclusões confirmam que PS e PSD estão mais próximos do que outros partidos europeus que também têm dominado os respectivos sistemas partidários, mas essa proximidade não significa igualdade. Estamos perante partidos diferentes que por estes métodos de classificação se inserem no seu tradicional espaço ideológico e que até se têm afastado nas posições sobre o relevante tema do Estado social. Numa segunda fase, centrando o estudo na evolução do Estado social e fazendo uma análise estatística, tentamos perceber se PS e PSD seguiram políticas distintas quando estiveram no governo entre 1986 e 2010. De facto, encontram-se diferenças em algumas medidas desenvolvidas pelos dois partidos e que são reveladas por alguns indicadores ou políticas públicas concretas. Essas diferenças não foram contudo suficientes para afectar de forma visível a variação de indicadores agregados que retratam a evolução das contas públicas - estas estiveram muito mais dependentes do crescimento tardio do Estado social português. A evolução das contas públicas nacionais e num grupo de vários países europeus depende mais da conjuntura internacional do que da ideologia do partido que domina o governo, numa conclusão que confirma as teses da globalização que falam na existência de Estados cada vez mais interdependentes e semi-soberanos. A tese acaba com uma análise qualitativa que procura, através de entrevistas a antigos decisores políticos, perceber as causas da alegada convergência ideológica dos maiores partidos portugueses. Os resultados revelam-se congruentes com os alcançados na análise extensiva do capítulo anterior: existem factores internos percepcionados como importantes e relacionados, por exemplo, com a evolução das sociedades modernas (entre outros, a crescente complexidade das decisões políticas ou a pressão dos grupos de interesse); contudo, os constrangimentos externos (globalização e, sobretudo, a integração europeia) tendem a ser aqueles que mais surgem identificados como limitadores das opções dos governos e que aproximam mas não igualam as políticas públicas desenvolvidas por partidos de ideologias diferentes.

Analyses of PS and PSD tend to consider them as extremely similar or even identical political parties. In this thesis we try to verify this idea. First, we “measure” the ideology of the two major parties in Portugal using expert surveys, evaluations from the electors and through a quantitive and qualitative study of the electoral programs. The findings confirm that PS and PSD are closer than other European parties that have dominated their party systems. However this closeness does not imply that they are equal. In fact they are different parties that can be placed in their traditional ideological families and are becoming even more distant in the important subject of welfare state. Second, looking at the evolution of the welfare state, we try to understand if PS and PSD applied different policies when they were in government between 1986 and 2010. It is possible to identify differences in some public policies pursued by the two parties. However, these differences were not enough to visibly affect indicators that show the evolution of public expenses and revenues, which were more dependent of the late growth of the Portuguese welfare state. The public finances in Portugal and in a group of several European countries are much more dependent on the international tendency than on the ideology that dominates the government. The last finding confirms the theories of globalization which says that States are increasingly interdependent and semi-sovereign. This thesis ends with a qualitative analysis through interviews with former policymakers trying to understand the causes of the alleged ideological convergence in Portugal. The conclusions are in agreement with the quantitative analysis of the previous chapter: there are important internal factors that limit policies related to the welfare state. However, the external constraints (globalization and, above all, European integration) tend to affect strongly the options of governments leading to a progressive similarity of public policies developed by parties of different ideologies even if these outputs aren't equal.