O investimento em infraestruturas de transporte: doutrina e casos

Abstract

Este trabalho apresenta uma revisão da literatura de investigação sobre o investimento em infraestruturas de transporte, na perspetiva das suas consequências para a economia e dos modelos de financiamento utilizados. Estas infraestruturas representam um pré-requisito fundamental para a mobilidade, para o comércio e para a competitividade de uma economia. Melhoram a performance económica de um país mas de um modo desequilibrado, sendo o seu efeito mais benéfico nuns setores do que noutros. É um investimento que se caracteriza por diversas particularidades que conduzem a elevados riscos financeiros e económicos. O setor imobiliário deveria contribuir para o financiamento deste investimento, pois obtém benefícios da melhoria das infraestruturas. O modelo de contrato para as Parcerias Público-Privadas mais flexível, evitando a renegociação, é o Least Present Value of Net Revenue, um modelo de contrato a termo variável. No sentido de ultrapassar o problema de inconsistência temporal nos incentivos do Governo, há o Regulated Asset Base Model. O financiamento através das Parcerias Público-Privadas é mais dispendioso do que por intermédio de dívida pública, sendo esta diferença identificada como o PPP Premium. Portugal tem uma das maiores redes de autoestradas da União Europeia e uma das maiores extensões per capita de autoestradas relativamente ao PIB na OCDE. A renegociação é uma oportunidade para melhorar os contratos das PPP portuguesas, permitindo a alteração para o contrato a termo variável.

This paper presents a literature review of a research on the investment in transport infrastructure, having in mind their consequences for the economy and financing models used. These facilities represent a fundamental prerequisite for mobility, trade and competitiveness of an economy. They improve the economic performance of a country but in an unbalanced way, being its effect more beneficial in some sectors than in others. It is an investment that is characterized by several features that lead to high financial and economic risks. The real estate sector should contribute to the financing of this investment, because it obtains benefits from the improvement of the infrastructures. The most flexible model contract for public-private partnerships, thus avoiding the renegotiation is the Least Present Value of Net Revenue, it is a model with a variable term contract. In order to overcome the problem of inconsistency in temporal government incentives, there is a Regulated Asset Base Model. Financing public investment by Public-Private Partnerships, is more expensive than by public debt, this difference is being identified as the PPP Premium. Portugal has one of the largest networks of highways of E.U. and it is one of the largest per capita extensions of highways in relation to GDP in the OECD. The renegotiation is an opportunity to improve the contracts of Portuguese PPP, allowing the modification to the term variable contract.