Utilidade do relato financeiro para a tomada de decisão interna no ensino superior público português

Abstract

Nas últimas décadas do século XX várias foram as alterações sentidas a nível internacional no relato financeiro público. Governos em todo o mundo sentiram necessidade de alterar os princípios básicos nos quais assentava a contabilidade pública. Os desenvolvimentos na contabilidade pública levaram a que a informação financeira divulgada não tivesse apenas como finalidade o controlo dos acontecimentos, mas passasse a apoiar as tomadas de decisão por parte dos decisores internos. Esta reforma também se fez sentir em Portugal ao longo dos anos 90, conduzindo à aprovação do POCP em 1997 e do POC-Educação para o setor da educação pública em Portugal. Um dos seus principais objetivos deste último é auxiliar os decisores internos com informação útil às suas tomadas de decisão. Uma vez que não existe em Portugal nenhuma investigação que estude as necessidades e utilidade da informação financeira divulgada pelo POC-Educação, este estudo tem como objetivos estudar as necessidades de informação sentidas pelos decisores internos no ensino superior público em Portugal, bem como a utilidade dos documentos de prestação de contas e outras informações estabelecidas no POC-Educação. Através de um inquérito aos decisores internos das instituições públicas de ensino superior, obtiveram-se resultados que permitem concluir que os utilizadores sentem uma necessidade elevada pela informação presente no POC-Educação e que consideram útil a respetiva informação de relato financeiro para apoiar as suas tomadas de decisão. Conclui-se ainda que o modelo de relato financeiro do POC-Educação de um modo geral é adequado ao apoio à tomada de decisões internas.

In the last decades of the twentieth century several changes were carried out in the public financial report at international level. Governments around the world felt the need of changing the basic principles in which the public accounting was supported. The recent developments in public sector accounting raised new purposes for financial information, not only to assess past events but assisting decision-makers in their decisions. This international reform also raised in Portugal in the nineties, namely with the Portuguese Public Sector Chart of Accounts (POCP) issuance in 1997 and consequent approval of a specific Char of Accounts for Portuguese public education sector (POC-Educação), which main goals was to assist the internal decision-makers of this sector with useful financial and economic information. Since there is no investigation in Portugal about the needs and usefulness of POC-Educação financial disclosure, this study aims to investigate the needs for financial and economic information through the internal decision-makers opinions, evaluating also the usefulness of POC-Educação financial statements for decision-making. Using a survey applied to the internal decision-makers of the public higher education institutions we obtained findings that allow concluding that users feel a high need for the information disclosed by POC-Educação and consider such information useful to support their decisions. We also conclude that the internal users consider the financial reporting established by POC-Educação is overall suitable to support their decision making.