A luz do capital: SOFINA e a regulação da electricidade em Lisboa e Buenos Aires, no século XX

Abstract

Esta dissertação analisa, para o século XX, a relação entre capital estrangeiro e Governo em dois países diferentes: Portugal e a Argentina. Debruça-se sobre o desempenho, a regulação e as relações com a casa mãe de duas empresas de electricidade – uma em Lisboa e a outra em Buenos Aires – que pertenceram à holding SOFINA. Analisam-se os interesses das empresas, dos governos e dos consumidores, centrando a atenção nos conflitos entre estes actores. Também são analisadas, no contexto do salazarismo e do peronismo, as estratégias da holding, nas duas cidades, desenhadas por Dannie Heineman. Questões como as estruturas tarifárias, as instituições de fiscalização e as comissões por serviços são abordadas para compreender a relação entre a holding, as empresas subsidiárias, o governo e os consumidores. Considera-se que governos com poderes executivos fortes, como o peronismo e o salazarismo, tinham a capacidade de impor as suas regras e orientações económicas. Perón nacionalizou os serviços públicos, expropriando várias empresas, e Salazar estabeleceu um Estado Corporativo, que procurava uma regulação centralizada da economia. Contudo, mostraremos que a holding SOFINA desenvolveu estratégias de gestão e negociação que lhe permitiram fugir, em parte, ao controlo desses governos. A continuidade das empresas em mãos privadas, a imposição de determinado regime tarifário, a relação com o fiscalizador e a existência de elevadas comissões por serviços são alguns dos exemplos que mostram a capacidade da SOFINA para fugir ao controlo do poder político e fazer prevalecer os seus interesses.

This dissertation analyses the relationship between foreign investment and government in two different countries – Argentina and Portugal – in the XX century. It focuses on the performance, regulation and relationship with the parent company of two electric utili ies – one in Lisbon and the other in Buenos Aires – that belonged to SOFINA holding company. I analyze utilities, government and consumer interests focusing on conflicts between them. I also study the hol ding company strategies, which where developed by Dannie Heineman, in both cities during Peronism and Salazarism. Service fees, regulatory institutions and rate tariff problems are analysed to help explain the relationship between parent company, subsidiary company, government and consumers. Contemporary literature considers that powerful governments – like those guided by Salazar and Peron – had the capacity of imposing rules and implementing economic plans. Perón nationalized public utilities by expropriating several companies, while Salazar designed the Corporative State with the aim of establishing a centralized regulation of the economy. Nevertheless, I show that the SOFINA hol ding company developed management and negotiation strategies to avod government controls. The continuity of the companies in private hands, the establishment of a special rate tariff system, the relationship with the regulatory government official and the existence of abusive service fees are examples of SOFINA’s capacity to escape political controls and advance its interests.