A construção de uma política urbana (Lisboa, 1890-1940): institucionalização, organização e práticas

Abstract

Ao longo do século XIX o Estado assume uma postura de governo activo, sustentado numa, progressivamente maior, máquina de normas, instituições e agentes administrativos. Para além de um crescimento quantitativo, diversificaram-se as estratégias administrativas. Neste trabalho propomo-nos analisar um dos principais expoentes desta modernização administrativa – a polícia urbana. Centramo-nos na Polícia de Lisboa entre 1890 e 1940. Em primeiro lugar, observamos as transformações na organização dos poderes dentro do aparelho de Estado. Veremos como a polícia sofreu um processo de centralização que progressivamente a aproximou do centro do poder. Avançamos depois para uma análise organizacional e das relações laborais. Uma das principais inovações introduzidas durante o século XIX foi um ambiente organizacional de enquadramento e controlo do trabalho policial. Vamos observar o movimento de especialização que ocorreu dentro da Policia Civil, gerando três divisões base: segurança pública; inspecção administrativa; e investigação criminal. Concentramo-nos depois na segurança pública. Que postos a constituíam, que funções lhes estavam atribuídas, como se relacionaram dentro da mesma organização, são perguntas que tentaremos responder. Este tipo específico de polícia, a de segurança pública, era, antes de mais, uma polícia territorial. Defendemos que a territorialidade da Segurança Pública se concretiza em escalas de proximidade que ligavam os vários níveis da organização a territórios progressivamente menores, até à unidade mínima – a rua. Assim, a instituição tem jurisdição sobre a totalidade do território urbano – a cidade – dividindo-se em áreas mais pequenas – as esquadras – alcançando a escala micro quando chega à rua através do principal serviço de policiamento – a patrulha. Finalmente, abordaremos a procura de eficácia na actuação policial através da introdução de procedimentos burocratizados e de dispositivos tecnológicos. Ao longo das últimas décadas os historiadores que se debruçaram sobre a polícia fixaram-se essencialmente na perspectiva político – institucional. Utilizando os contributos sociológicos propomos uma análise que relacione as várias dimensões do fenómeno policial: política, organizacional e a interacção com os cidadãos.

Throughout XIX century the State assumes a pattern of active government, supported in one, gradually improved, machine of norms, institutions and public agents. Besides the quantitative growth, the State had diversified the administrative strategies. In this work we consider to analyse the one of the main exponents of this administrative modernisation - urban police. We centre this analysis in the Police of Lisbon between 1890 and 1940. In first place, we observe the transformations in the organisation of the State apparatus. We will see how police suffered a process of centralization, which gradually approached it to the centre of the power. Then, we proceed for a organizational analysis and labour relations. One of the main innovations introduced during century XIX was an organizational environment of framing and control of police work. We observe the specialisation movement that occurred inside of Polícia Civil, creating three base divisions: public security; administrative; and criminal investigation. We are gone concentrate our attention at the public security. What ranks composed the police organization, what functions were attributed to them, what relations were established, these are questions that we will try to answer. Public security was a specific type of police that, before more, was a territorial police. We defend that the territoriality of the Public Security materialises in proximity scales that connected the various levels of the organisation to gradually smaller territories, until a minimum unit - the street. Thus, the institution has jurisdiction on the totality of the urban territory - the city - dividing it in smaller areas – police stations – reaching to the micro scale when police arrives at the street through the main service of policing – beat patrol. Finally, we will approach the search of efficiency in police action through the introduction of bureaucratic procedures and technological devices. Throughout the last decades the historians who explored the urban police had essentially fixed in the institutional and political perspective. Using the sociological contributions we consider an analysis that relates the various dimensions of police: politics, organizational and the interactions with the citizens.