Percepções e práticas da cidadania no Moçambique urbano: serviços públicos, Estado e utentes entre comunicação e alienação

Abstract

Esta pesquisa parte de uma preocupação de fundo: compreender como é concebida e praticada a ‘cidadania’ pelos moçambicanos que vivem em contexto urbano (nomeadamente na cidade de Maputo). Trata-se de uma abordagem de tipo micro-sociológico, inerente à relação que os utentes instauram com a instituição Estado, mediante a fruição de alguns serviços públicos. Deste complexo fenómeno tem-se geralmente uma ideia bastante pré-concebida, polarizada entre dois opostos: por um lado, um Estado ineficiente e escassamente propenso a satisfazer as instâncias provenientes dos cidadãos, além de hiper-burocratizado e, por isso mesmo, não muito funcional; por outro, uma massa indistinta de indivíduos que aceita, de forma passiva, tudo o que é emanação da ‘autoridade’, por definição incapaz de qualquer auto-tutela face aos abusos e disfunções do sector público. A este propósito, várias fontes com um bom grau de credibilidade científica têm proposto o conceito de cidadania ‘acrítica’ (Shenga e Mattes 2009), enquanto outras (provavelmente a maioria) se têm debruçado mais sobre o estudo deste relacionamento em meio rural, procurando destacar o papel das instituições ‘informais’ ou ‘tradicionais’ (tais como os tribunais comunitários), principalmente do ponto de vista da gestão da justiça e do conflito social (Santos e Trindade 2003).