A short introduction to corruption and anti corruption

Abstract

A corrupção é um fenómeno que condiciona o desenvolvimento dos serviços públicos, quer pelo dano que causa ao erário público, quer pela má imagem e reputação que cria em relação ao desempenho institucional. A crescente preocupação com as ocorrências do fenómeno e sobretudo com a percepção negativa dos cidadãos sobre o desempenho da sua administração tem conduzido a um conjunto de reformas. Alguns países chegaram mesmo a introduzir exames/testes de conduta nas provas de acesso à administração pública, sessões de esclarecimento sobre conflitos de interesse para os novos elementos e comissões de aconselhamento. Outros optaram pela criação de agências anti-corrupção especializadas com autonomia funcional em relação às forças de investigação convencionais e independentes face ao governo. Este artigo começa por uma análise da definição de corrupção e dos factores (individuais, institucionais ou sócio-culturais) que inibem a sua ocorrência. Segue-se uma reflexão sobre a relação entre corrupção e ética em democracia e por fim conclui-se com algumas notas críticas sobre os efeitos perversos das campanhas anti-corrupção.

Corruption is a very old problem in government, and concern about corruption has shaped the development of public services. For example, in many countries a Public Service Commission conducts exams or sets for the selection of suitable candidates to be appointed to the Civil Service posts. In this way it prevents political patronage, as well as promoting expertise. Many countries have established specialist anti corruption agencies relatively independent of the police or of the government.

Since the mid 1990s, there has been new international attention to corruption. Transparency International (TI), an NGO founded in 1993, publishes an influential Corruption Perceptions Index , and has a number of national groups that lobby governments. The World Bank and the Asian Development Bank now promote anti-corruption in their lending. Economists have become influential in international thinking about corruption. Comparing many countries, Daniel Kaufmann’s statistical work for the World Bank finds correlations between corruption and low growth rates (Kaufmann, Kraay and Zoido 1999). The UN has a Convention against corruption. It sets out a comprehensive agenda for combating corruption in the public and private sectors.