Apoio à decisão municipal: um modelo para Santiago do Cacém

Abstract

O trabalho que pretendemos desenvolver será estruturado em quatro capítulos. No âmbito de cada um, subdividiremos a matéria a tratar de forma a autonomizar a abordagem procurando um tratamento coerente e uma sequência lógica. No primeiro deles faremos referência aos sucessivos modelos teóricos que ocupam os investigadores que se interessam pela administração pública. Apresentaremos cada um de forma autónoma. A opção por esta sistematização não afasta a consciência que temos de que, na prática, cada administração pública encerra e entrecruza características dos vários modelos, com diferentes predomínios no tempo e no espaço. Já no segundo capítulo ocupar-nos-emos da consulta e participação nos procedimentos administrativos de decisão. Lembraremos experiências diversas que tiveram e têm lugar em diferentes latitudes, sem esquecer o nosso país, recorrendo neste caso a dois modelos em concretização no Alentejo. No capítulo seguinte, o terceiro, faremos referência aos procedimentos de apoio à decisão municipal em Santiago do Cacém, ou aquilo que consideramos ser a falta deles. Desse trabalho resultarão os elementos que irão conduzir à caracterização da situação de facto como o problema para o qual procuramos uma solução. No quarto e último capítulo, desenvolveremos o modelo que idealizámos e estruturámos, a nossa solução para dar resposta ao problema identificado. Queremos que o modelo a apresentar permita intensificar, tornar mais abrangentes, mais regulares e mais participados os procedimentos de apoio à decisão municipal em Santiago do Cacém, sem que se perca de vista a dimensão da prestação de contas que se apresenta como um dos seus elementos estruturantes.

The work that we intend to develop will be structured into four chapters. Within each one we will subdivide the matter hand in order to empower the approach and looking for a consistent treatment and a logical sequence. In the first we will refer to the successive theoretical models that occupy researchers who are interested in public administration. We will present each one independently. The choice of this systematic approach does not preclude an awareness that we have, that in practice, each public administration holds and intersects the characteristics of various models with different ascendant in time and space. In the second chapter we shall deal with the consultation and participation in the administrative decision. We will remember various experiences that were and are at different latitudes, without forgetting our country, using in this case two models witch are in the making in Alentejo. In the next chapter, the third, we will refer to the procedures for municipal decision support in Santiago do Cacém, or what we consider to be their absence. From this work will result the elements that will lead to the characterization of the factual situation as the problem for which we seek a solution. In the fourth and last chapter, we will develop the model that we will idealized and structured, our solution to the identified problem. We think that the model which we will present allows to intensify, become more comprehensive, more regular and more participatory the procedures that will support municipal decision of Santiago do Cacém without losing sight of the dimension of accountability that presents itself as one of its structuring elements.