Driving to anti-corruption utopia without a roadmap: assessing the theoretical basis for Corruption Prevention Strategies of Global Institutions

Abstract

Desde a década de 1990 que se tem vindo a verificar uma enorme vaga de interesse pela luta contra a corrupção, sobretudo por parte das instituições mundiais e organizações não governamentais, como o FMI, o Banco Mundial, a OCDE e a Transparency International. São promovidas estratégias de luta contra a corrupção para os países menos desenvolvidos, quer como uma forma de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos, quer como condição prévia para receberem ajudas. Um enorme sector de ajuda empenhado na luta contra a corrupção cresceu na comunidade mundial, onde antes nenhum existia.

Afigura-se que as instituições mundiais estão a promover estes programas com base numa insuficiente investigação efectiva e sem disporem de uma verdadeira base teórica. O único corpus teórico coerente e viável que se encontra disponível é a abordagem da economia política, assente nos instrumentos e pressupostos subjacentes à ciência económica neoclássica e à teoria da escolha pública. Isto é notoriamente insuficiente para fundamentar as medidas práticas de combate à corrupção, sendo que a maioria das instituições mundiais e ONG se limita a promover uma variante da estratégia de melhoria da governação e de reforço das instituições.

No presente paper sugere-se que é importante possuir uma compreensão teórica do modo como a corrupção funciona e que há várias áreas de investigação proveitosas que têm sido negligenciadas. A corrupção deve ser entendida como um processo social, pelo que a investigação interdisciplinar, que utiliza os instrumentos da criminologia, da análise de redes sociais, da teoria da dependência do poder e de outros domínios de investigação social, produzirá informações aprofundadas que ajudem a responder a algumas das perguntas da investigação de base que ainda aguardam resposta. A investigação nestas áreas pode melhorar a eficácia do esforço mundial de luta contra a corrupção, cujo êxito não tem sido, até agora, animador.

There has been an explosion of interest in anti corruption since the 1990s, particularly by global institutions and NGOs such as the IMF, the World Bank, the OECD and Transparency International. Anti Corruption strategies are promoted to Less Developed Countries as both a means of improving the delivery of services to citizens and as a pre requisite for the receipt of aid. A massive anti corruption aid industry has grown on the body of the global polity where none had existed before.

The global institutions appear to be promoting these programs based on little actual research and without a genuine theoretical basis. The only viable coherent body of theory available is the Political Economy approach which relies on the underlying tools and assumptions of neoclassical economics and public choice theory. It is apparent that this is inadequate as the basis for practical anti corruption measures, and most global institutions and NGO’s promote a variant of the improve governance, institutions strengthening strategy.

This paper suggests that it is important to have a theoretical understanding of how corruption functions, and that some fruitful areas of research have been overlooked. Corruption should be understood as a social process and therefore interdisciplinary research using the tools of criminology, Social Network Analysis, Power Dependence Theory and other areas of social research will yield insights that assist in providing answers to some of the basic research questions yet to be answered. Research in these areas may improve the effectiveness of the global anti corruption industry whose success to date has not been encouraging.